Lula diz a equipe que o ajuste fiscal será mantido sem cortes na área social

Sem os R$ 40 bi do tributo, equipe econômica fará pacote que será divulgado na próxima semana; petista evita mexer em superávit

DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

A estratégia do governo para superar a ressaca com a derrota da prorrogação da CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira) foi, antes de anunciar qualquer medida, unificar o discurso "anti-caos", sinalizando para o mercado financeiro que o ajuste fiscal será mantido e transferindo a responsabilidade para "uma minoria da oposição".
O pacote para compensar a perda de R$ 40 bilhões na arrecadação virá apenas na semana que vem e, por determinação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, deverá compatibilizar a economia feita pelo governo para abatimento da dívida (superávit primário), com os investimentos do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) e gastos na área social.
Para viabilizar a equação, o governo cortará despesas, entre elas as emendas parlamentares, e aumentará impostos, como a CSLL (Contribuição Social sobre Lucro Líquido), IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) e PIS/ Cofins.
Foi definido que medidas que implicariam cortes de impostos, como a nova política industrial e a desoneração da folha de pagamento, ficarão engavetadas. O governo vai retardar as operações que vão autorizar o aumento no limite de endividamento dos Estados.
Sobre o superávit primário, o PAC e as políticas sociais, o ministro Paulo Bernardo (Planejamento) disse à Folha que "o presidente não quer que mexa". "Não vamos jogar a conta para os mais pobres e nem no PAC, mas teremos que fazer um esforço de arrecadar mais e remanejar gastos porque temos um rombo de R$ 40 bilhões no orçamento", disse.
Segundo ele, o governo não pretende apresentar uma nova proposta para manter a CPMF.
A Folha apurou que o governo espera contar com um aumento das receitas em função do aquecimento da economia acima do esperado, já que o crescimento em 2008 deverá superar os 5% previstos. Estimativa preliminar aponta ganho de R$ 23 bilhões em 2008.
No encontro do governo pela manhã, foi destacado que era preciso neutralizar "o clima de terror", evitando que o fim da CPMF colocasse em dúvida o compromisso de manter o ajuste fiscal. A decisão foi do próprio Lula, que descartou a redução do superávit.
O medo era que um estresse maior no mercado financeiro comprometesse a principal meta de curto prazo da área econômica: receber das agências internacionais de classificação risco o selo de grau de investimento, o que poderá atrair dinheiro estrangeiro para financiar obras. Isso aconteceria no primeiro trimestre de 2008.
Afinado o discurso, o ministro Guido Mantega (Fazenda) passou o recado oficial numa entrevista à imprensa. Com a expressão tensa, fora do seu habitual, Mantega agradeceu aos que se empenharam pela aprovação da CPMF. No entanto, disse, "uma minoria" não quis a aprovação. "Mesmo fazendo todas as concessões, encontraram subterfúgio".
Para Bernardo, a oposição votou "de olho em 2010". O crescimento da economia, a popularidade do governo, tudo deixou o pessoal irritado."
Desgastado com as negociações, Mantega enfatizou que as metas fiscais "serão cumpridas rigorosamente". Antes da votação, o ministro chegou a dizer que o equilíbrio fiscal seria afetado caso a CPMF não fosse prorrogada. (SHEILA D'AMORIM, VALDO CRUZ, LETÍCIA SANDER, JULIANA ROCHA E LUCIANA OTONI)


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