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Gilmar Mendes manda soltar Marcos Valério
Presidente do STF contraria decisão do TRF de manter publicitário preso; para advogado, concessão de habeas corpus foi coerente
Empresário, que está detido deste outubro passado, é investigado por formação de quadrilha, denunciação caluniosa e corrupção ativa
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro
Gilmar Mendes, mandou soltar
ontem à noite o publicitário
Marcos Valério de Souza, preso
desde 10 de outubro de 2008.
Valério é investigado por formação de quadrilha, denunciação caluniosa e corrupção ativa.
Mendes também concedeu o
benefício a outras duas pessoas: Rogério Tolentino e Daniel Balde. Eles são acusados
pelo Ministério Público Federal de participar de esquema
desarticulado pela Polícia Federal na Operação Avalanche.
Valério teria sido contratado
pelo dono da cervejaria Petrópolis, Walter Faria, para "fabricar inquérito falso contra dois
agentes da Receita que haviam
multado a empresa", segundo a
PF. Na Operação Avalanche, a
polícia interceptou conversas
telefônicas de vários denunciados, que falavam abertamente
sobre a investigação falsa.
Anteontem, por decisão unânime, o Tribunal Regional Federal da 3ª Região negou o mesmo pedido feito pelos advogados do publicitário. Prevaleceu
o voto do relator, Luiz Stefanini, que destacou o poderio econômico e político do grupo ao
qual estaria ligado Valério.
O publicitário, que também é
acusado de ser o operador do
mensalão, beneficiou-se de
uma decisão de Mendes, da última segunda-feira, quando
mandou soltar três pessoas
também presas na Avalanche.
Foram libertados o advogado
Ildeu da Cunha Sobrinho, os
policiais Antônio Hadano e Fábio Tadeu dos Santos Gatto.
Os advogados de Marcos Valério ingressaram na terça no
STF com um pedido de extensão da decisão de Mendes.
Na decisão de ontem, o ministro diz que o publicitário
continuava preso pelo "uso de
argumentos fortemente especulativos, expondo simples
convicção íntima do magistrado". Para ele, tais especulações
suporiam que Valério e Tolentino "poderão tumultuar as investigações com base em suspeitas sobre fatos passados,
sem necessária indicação de
ato concreto, atual, que indique
a necessidade de encarceramento ou manutenção no cárcere em caráter provisório".
Para o advogado Marcelo
Leonardo, que defende Valério,
"a decisão foi justa e coerente".
"Dos 11 denunciados, 7 já tinham conseguido a liberdade e
não havia mais nenhum motivo
para manter a prisão", disse.
Em julho do ano passado,
Mendes concedeu dois habeas
corpus que beneficiaram o banqueiro Daniel Dantas, do Opportunity, preso pela PF por
supostos crimes financeiros.
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