DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

De acordo com o Ministério do Planejamento, a contratação de consultorias é usada para "o desenvolvimento de projetos especiais e contratação de especialistas pessoa física ou jurídica de alguma área específica por tempo determinado que não justificam a contratação de servidores". Segundo o ministério, "o crescimento dos gastos se reflete no desenvolvimento de novos projetos especiais nos órgãos".
O mesmo raciocínio é feito por Izabella Teixeira, secretária-executiva do Ministério do Meio Ambiente. "Na área ambiental, nem tudo é feito por funcionário de carreira", disse. Segundo ela, em várias situações são necessários profissionais e especialistas em campos muito específicos. Nesses casos, não faz sentido a administração incorporar ao seu quadro esse tipo de profissional.
Para Luiz Antônio Pagot, diretor-geral do Dnit, a principal causa do aumento dos gastos com consultoria é a crescimento das exigências ambientais para liberar obras. "De 2007 para cá, as condicionantes têm sido cada vez maiores", disse. "Não temos gente especializada para isso, temos que contratar de universidades e institutos", afirmou.
O Ministério da Justiça informou que os gastos com consultoria aumentaram por conta do monitoramento do Pronasci (Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania). Segundo o ministério, com a consultoria ele tem condições de verificar a regularidade dos gastos, o impacto das ações e de corrigir eventuais falhas.
O ministério diz que os serviços de consultoria são indispensáveis para "atividades que demandam conhecimento técnico altamente especializado em casos muito específicos".
O Ministério do Esporte informou que os R$ 27,2 milhões que constam no levantamento do Ministério do Planejamento como gastos de 2008 são do biênio 2008/2009. Quanto à dispensa de licitação, o ministério informou que ela está prevista na inciso 13 do artigo 24 da lei 8.666/93.


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