São Paulo, quarta-feira, 15 de abril de 2009

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PF afasta Protógenes até fim de processo

Investigação disciplinar interna apura se delegado usou do cargo para tirar proveito político ao participar de comício em Minas

Se infração a regulamento da PF for comprovada, ele pode ser demitido; delegado diz que vai tentar reverter "judicialmente" a decisão


DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
DA FOLHA ONLINE, EM BRASÍLIA

O comando da Polícia Federal afastou de seus quadros o delegado Protógenes Queiroz até o fim do processo disciplinar interno que investiga se ele usou o cargo para tirar proveito político ao participar de um comício em Minas Gerais.
A investigação pode resultar na demissão do delegado se ficar comprovado que ele infringiu o regulamento da PF. A decisão de afastá-lo foi tomada na última quinta-feira. Ele continuará recebendo salário.
O processo disciplinar é conduzido por uma comissão da corregedoria da PF em Minas e tem prazo de 30 dias, mas pode ser prorrogado quantas vezes o grupo achar necessário.
Em setembro, Protógenes apoiou em palanque o petista Paulo Tadeu Silva D'Arcádia, candidato a prefeito de Poços de Caldas (MG).
O delegado responde a um segundo processo disciplinar na corregedoria da PF em São Paulo por suspeitas de irregularidades à frente da Operação Satiagraha. Neste caso, ele foi indiciado por quebra de sigilo funcional e por ferir a Lei de Interceptações ao permitir que agentes da Abin (Agência Brasileira de Inteligência) tivessem acesso a grampos e outros dados sigilosos da investigação.
Protógenes disse que recebeu a decisão de ser afastado com "tranquilidade e indignação" e que vai tentar reverter "judicialmente" a decisão. Sua defesa pediu ontem à corregedoria acesso à integra do processo disciplinar de Minas.

CPI dos Grampos
O ex-diretor-geral da Abin Paulo Lacerda e o banqueiro Daniel Dantas, do grupo Opportunity, pediram ontem ao STF (Supremo Tribunal Federal) habeas corpus preventivos para não irem depor na CPI dos Grampos. Os depoimentos estão marcados para hoje e amanhã, respectivamente.
O ministro do STF Marco Aurélio Mello concedeu ontem à noite o habeas corpus a Lacerda e, até o fechamento desta edição, ainda não havia decidido sobre o pedido de Dantas.
Por telefone, Lacerda comunicou à secretaria da CPI que não vai comparecer, segundo o presidente da comissão, Marcelo Itagiba (PMDB-RJ). Lacerda, que agora é adido policial na Embaixada do Brasil em Lisboa, disse que, por convenções internacionais, tem imunidade diplomática, e por isso poderia ser ouvido por carta rogatória.
Itagiba e demais integrantes de oposição da CPI defenderam que o relatório final da comissão peça o indiciamento de Lacerda por crime de desobediência, caso ele não compareça. Já Dantas pede para não prestar depoimento até ter acesso às provas produzidas pela CPI, inclusive as sigilosas.


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