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Juízes resistem a audiência gravada em DVD e pedem a transcrição em papel
FREDERICO VASCONCELOS
FLÁVIO FERREIRA
DA REPORTAGEM LOCAL
A gravação em vídeo de audiências criminais enfrenta
resistências no Tribunal de
Justiça de São Paulo. Alguns
desembargadores preferem
examinar os recursos no papel e estão devolvendo as gravações em DVD para que os
juízes providenciem a transcrição, o que duplica o trabalho na primeira instância.
Uma mudança no Código
de Processo Penal abriu a
possibilidade de que os interrogatórios de réus e os depoimentos de testemunhas sejam gravados em áudio e vídeo. Os juízes não precisam
ditar as respostas de réus e de
testemunhas para a escrevente nem aguardar a transcrição
dos estenotipistas. No prazo
de uma audiência tradicional,
é possível realizar três ou
quatro com vídeo.
Os desembargadores alegam que ler páginas de depoimentos toma menos tempo
do que assistir aos DVDs.
O juiz Edison Aparecido
Brandão, da 5ª Vara Criminal
no Fórum da Barra Funda,
fez a primeira audiência em
vídeo, em 1997, em Campinas
(SP). Para ele, mais importante que a economia de tempo é a fidelidade da prova e
seu acesso por advogados e
tribunais: "A gravação permite uma revolução na prova,
que é repetida como foi feita".
Diretor da Apamagis (Associação Paulista dos Magistrados), Brandão criou um kit
que a entidade vende aos juízes por R$ 345 (um gravador
de DVD, três microfones de
mesa, três conectores e webcam). Cerca de 200 magistrados já compraram o pacote,
pagando do próprio bolso.
Em outubro, pesquisa da
Apamagis revelou que 19%
dos entrevistados consideram necessária a degravação
dos DVDs, enquanto 81%
acham que não.
Em fevereiro, a Corregedoria Geral da Justiça determinou que as varas e os cartórios deveriam fazer a transcrição em papel. Sem funcionários, os juízes reclamaram.
O presidente da seção criminal do TJ-SP, desembargador
Eduardo Pereira dos Santos,
emitiu um parecer tornando
desnecessária a transcrição.
"O primeiro grau não tem
como fazer a transcrição. Se
for para ter audiência gravada, e depois fazer a transcrição, é melhor fazer o convencional", diz o juiz Richard
Francisco Chequini, assessor
da presidência da seção criminal do TJ-SP. "Não adianta
fechar os olhos para o processo virtual", diz Chequini.
A Apamagis propôs a criação de um setor de degravação no próprio tribunal.
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