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CONGRESSO
Babá (PA) e Luciana Genro (RS) propõem fim do superávit primário
Radicais do PT tentam mudar LDO
OTÁVIO CABRAL
DO PAINEL, EM BRASÍLIA
Os deputados petistas Luciana
Genro (RS) e Babá (PA), ameaçados de expulsão do partido, apresentaram emendas à LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) para
2004 que tentam modificar radicalmente a política econômica seguida pelo ministro Antonio Palocci Filho (Fazenda).
A atitude dos deputados foi considerada uma afronta pela cúpula do PT e será utilizada contra eles no processo aberto no Conselho de Ética do partido, que provavelmente resultará na expulsão.
Cada um dos deputados apresentou quatro emendas, com textos idênticos, pedindo o fim do superávit primário, um plebiscito
para definir o pagamento da dívida externa, uma auditoria na dívida interna e o aumento de 25,5% ao ano no salário mínimo.
"Foi uma ação combinada com a Luciana para mostrar que há dinheiro no país e abrir o debate sobre a utilização desses recursos,
que não devem servir só para seguir a política econômica ditada
pelo FMI", disse Babá.
"Essas emendas só foram apresentadas para marcar posição
contra o governo que esses deputados criticam desde a posse",
afirmou o relator da LDO, Paulo
Bernardo (PR), da ala moderada
do PT, que já adiantou que as
emendas não serão acatadas.
"Na "Carta ao Povo Brasileiro",
de junho, Lula prometia cumprir
os contratos e obrigações do país.
A política do Palocci segue esse
compromisso. Se acatássemos essas emendas, estaríamos cometendo um estelionato eleitoral", declarou Paulo Bernardo.
Além de contestarem a política econômica, os deputados provocam lideranças petistas em suas emendas. Na justificativa da proposta de plebiscito para a dívida externa, Luciana e Babá afirmam
ter se inspirado em José Dirceu
(Casa Civil), que apresentou projeto de lei semelhante em 2000.
Em relação à dívida externa, os
radicais pedem a suspensão do pagamento e a criação de uma comissão no Congresso para fazer uma auditoria. Outra emenda pede o "equilíbrio total entre receitas e despesas para a obtenção de resultado primário nulo". No projeto original da LDO, o superávit previsto é de 4,25% do PIB.
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