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Minc licenciou obras em tempo recorde
Em um ano, secretaria comandada por ele no Rio emitiu o mesmo número de licenças que nos três anos anteriores
Complexo petroquímico
de US$ 8,4 bilhões que a Petrobras vai fazer perto de manguezal foi autorizado seis meses após estudo
ITALO NOGUEIRA
SERGIO TORRES
DA SUCURSAL DO RIO
Nos quase 17 meses sob a administração de Carlos Minc, a
Secretaria do Ambiente do Rio
licenciou em tempo recorde
obras de grande impacto ambiental e de interesse direto do
governo federal. Entre elas, o
Comperj (Complexo Petroquímico do Estado do Rio de Janeiro), que a Petrobras planeja
construir na proximidade dos
manguezais de Guapimirim,
única área preservada da baía
de Guanabara.
Parte da estrutura que permitiu a agilidade na emissão de
licenças foi financiada por empresários. Por meio da Firjan
(Federação das Indústrias do
Estado do Rio de Janeiro), a secretaria garantiu R$ 22 milhões
para contratar funcionários
temporários, comprar material
e reformar sua sede.
A nova estrutura e metodologia acelerou a emissão de licenças. Segundo a secretaria, foram emitidas 2.068 licenças
desde fevereiro de 2007 até ontem. Foi aproximadamente, segundo o órgão, a mesma quantidade emitida nos três anos
anteriores (2004 a 2006).
A licença ambiental para o
Comperj ficou pronta em março, seis meses após a Petrobras
entregar os Estudo e Relatório
de Impacto Ambiental (EIA-Rima) do empreendimento
avaliado em US$ 8,4 bilhões.
Quando entregou a licença à
Petrobras, Minc disse que "a
população pode ficar tranqüila
porque o empreendimento não
vai trazer reflexos ambientais".
A avaliação da associação civil sem fins lucrativos Instituto
Baía de Guanabara difere da do
novo ministro. Para a presidente da entidade, a engenheira
química Dora Negreiros, a escolha do local onde ficará o
Comperj (Itaboraí, a 45 km do
Rio) é equivocada. "Houve uma
decisão política e econômica. O
próprio presidente da República pousou de helicóptero e disse: "É aqui". Isso antes de licenças e estudos ambientais. Tenho medo da desordem urbana
que poderá ocorrer na região."
A Firjan firmou convênio
com a secretaria em fevereiro
do ano passado para reformar a
sede da secretaria e órgãos vinculados, realizar estudos de
gestão, comprar carros e computadores e contratar 147 técnicos temporários para apoiar
na emissão de licenças.
Para o diretor-geral da Firjan, Augusto Franco, o financiamento foi feito "de forma
transparente". "As empresas
estão contribuindo porque um
órgão ambiental sucateado é
tudo o que elas não querem."
Também no caso do Arco
Metropolitano, rodovia de 146
km entre o Comperj e o porto
de Itaguaí (cidade a 75 km do
Rio), a licença da Secretaria do
Ambiente veio rapidamente. O
trajeto cruzava a Floresta Nacional Mário Xavier (Seropédica, Baixada Fluminense).
Por causa de sua atuação no
caso, Minc recebeu na segunda
elogios públicos do presidente
Lula durante o lançamento da
pedra fundamental da obra.
Minc é formado em geografia, tem mestrado em Planejamento Urbano na Universidade de Lisboa e doutorado em Economia do Desenvolvimento na Universidade de Paris 1
(Sorbonne). Escreveu cinco livros, sobre temas relacionados
à ecologia e política. Em 1989,
recebeu o Prêmio Global 500,
concedido pela ONU aos ativistas que se destacam mundialmente nas lutas em defesa do
meio ambiente.
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