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São Paulo, domingo, 15 de junho de 2003

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JUSTIÇA

Jacó Bittar, prefeito de Campinas de 89 a 92, sofreu duas condenações na Justiça, ambas confirmadas em 2ª instância

Lula nomeia ex-petista amigo para a Petros

RUBENS VALENTE
DA REPORTAGEM LOCAL

Condenado em segunda instância em duas ações populares sob acusação de irregularidades em sua gestão na Prefeitura de Campinas (SP), Jacó Bittar (PSB), 63, amigo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, foi nomeado em abril último conselheiro da Petros, o segundo maior fundo de pensão do país, com patrimônio estimado em R$ 13 bilhões.
Uma das denúncias que resultaram em condenação foi feita pelo ex-vice de Bittar e ex-prefeito de Campinas Antônio da Costa Santos, o "Toninho do PT", assassinado em setembro de 2001.
Prefeito de Campinas entre 1989 e 1992, Bittar foi condenado em 94 em primeira instância a ressarcir os cofres da prefeitura por gastos numa obra feita sem licitação na sua gestão para a construção do aterro sanitário Delta I. Em 98, a Justiça calculava em R$ 750 mil a quantia a ser paga por Bittar. A decisão foi confirmada pelo Tribunal de Justiça de São Paulo.
Em outra decisão confirmada pelo TJ, Bittar foi condenado a devolver parte de R$ 500 mil gastos em propaganda irregular. A ação foi movida por um desafeto seu, o também ex-prefeito José Roberto Magalhães Teixeira (PSDB).
Bittar é amigo de Lula desde 1978. Participou da fundação do PT, em 1980, e foi secretário-geral do partido durante quatro anos.
As denúncias de Toninho (estopim da saída de Bittar do PT, em 1992) e os processos não foram capazes de abalar essa amizade.
Há dois meses, Jacó e Lula viajaram juntos no avião presidencial entre São Paulo e Brasília.
Um dos cinco filhos de Lula, Fábio Luiz, 28, trabalhou entre 1997 e 1999 na empresa M7 Produções Ltda., de Campinas, pertencente aos dois filhos de Jacó, Kalil, 39, e Fernando, 35. A empresa atuou em campanhas de candidatos do PT na região.
As famílias de Bittar e Lula costumam se encontrar em datas especiais, como Natal e Ano Novo. Há cerca de quatro anos, Lula compareceu ao casamento de Fernando, em Campinas.
Bittar foi nomeado conselheiro da Petros em abril e tem mandato de um ano. Ele representará os interesses do fundo de pensão da Petrobras na empresa Solpart, holding formada pelo Banco Opportunity que controla a empresa de telefonia Brasil Telecom.
O trabalho do conselheiro consiste em acompanhar o desempenho da empresa da qual a Petros é acionista a fim de obter maior rentabilidade do investimento.
A Folha apurou que a cúpula do governo federal estuda providenciar um outro cargo para Bittar, na Petrobras ou na Casa Civil.
O prestígio de Bittar com Lula tomou dimensão de escândalo em 1997, quando o secretário de Finanças da gestão Bittar, Paulo de Tarso Venceslau, fez denúncias sobre a tentativa de contratação sem licitação da empresa CPEM (Consultoria para Empresas e Municípios).
Em entrevistas na época, Venceslau contou ter sido chamado por Bittar em 1990 para que fechasse o contrato com a Cpem, reivindicação de outro amigo de Lula, Roberto Teixeira.
Após ter se negado a fechar o negócio, Venceslau contou ter sido levado por Bittar à presença de Lula, em São Paulo. O ex-secretário disse que Lula defendeu a contratação sem licitação. Sem apoio de Venceslau, o negócio só foi fechado em 1992, quando ele já havia deixado o cargo. Lula, Bittar e Teixeira negam o ocorrido.
Por causa do "caso CPEM", Bittar teve seus bens bloqueados por ordem judicial por dois anos -situação revertida no ano passado.


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