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MLST acusa abusos contra sem-terra; polícia contesta
Autoridades negam maus-tratos a militantes presos por depredação da Câmara
Grupo diz que presença de advogados e entidades de direitos humanos foi vetada em ginásio, mas OAB visitou presos e não ouviu queixas
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
A coordenação nacional do
MLST (Movimento de Libertação dos Sem-Terra) afirma que
militantes presos durante invasão à Câmara, no dia 6, foram
vítimas de abusos e maus-tratos. Tanto a Polícia Militar
quanto a Polícia Legislativa da
Câmara negam as acusações.
Em nota, o MLST diz que pelo menos dez menores foram
espancados por policiais. Mulheres teriam sido agredidas
com "beliscões nos seios e
ofensas de caráter sexual". Não
há provas documentais. As
principais queixas dizem respeito às primeiras horas de prisão, quando militantes ficaram
em um ginásio, classificado pelo MLST de "campo de concentração". O documento foi protocolado na Secretaria Especial
dos Direitos Humanos.
O movimento diz que os presos ficaram sentados na mesma
posição durante um dia inteiro
no ginásio. Eles estariam proibidos de dormir e, quando cochilavam, apanhavam. Para ir
ao banheiro, eram obrigados a
ficar ajoelhados em uma fila e
que não havia cobertores suficientes. Cerca de 550 militantes foram transferidos do ginásio ao Complexo Penitenciário
da Papuda no dia 7. Só 42 permanecem presos.
A nota diz que não foi permitida a presença de advogados
ou de entidades ligadas à defesa
dos direitos humanos no ginásio. Mas, na noite do dia 6, advogados e representantes da
Câmara entraram no local.
"Havia banheiro e água à disposição dos presos. Eles estavam
bem acomodados nas cadeiras
do ginásio e estavam sendo ouvidos. Não falaram de nenhuma situação de constrangimento para nós, e não vi nada disso.
Se algo aconteceu às escondidas, não sei", disse Olavo Viana,
da OAB de Brasília, um dos advogados a entrar no ginásio.
Na nota, o MLST afirma que
nenhum dos detidos fez exame
de corpo delito antes de ser
transferido à penitenciária. Segundo a PM, 44 pessoas foram
levadas ao IML para fazer o
exame. Mas não teria sido possível encaminhar todos por
conta do grande número de
presos. "Do ponto de vista legal,
eles deveriam ser encaminhados ao IML. Mas não havia suporte para resolver todo esse
problema", avaliou Viana.
Segundo o coronel Antônio
Serra, da PM, as acusações do
MLST são "totalmente infundadas". "É uma tentativa de desacreditar as autoridades."
O MLST diz ainda que Arildo
Joel da Silva, acusado de ter
causado traumatismo craniano
em um policial, foi "barbaramente torturado" dentro do
Congresso. Alber Valle, diretor
da Polícia Judiciária da Câmara, negou as acusações. "Nada
disso é verdade." A assessoria
da Câmara afirmou que a presença dos militantes no ginásio
foi filmada pela TV Câmara.
A Polícia Legislativa da Câmara ouviu ontem o depoimento de 21 pessoas que ficaram feridas na invasão. Os depoimentos serão enviados para a Polícia Federal. A PF concluiu ontem o laudo sobre o prejuízo da
invasão, que está calculado em
R$ 103 mil.
(LETÍCIA SANDER, ANDRÉA MICHAEL E RANIER BRAGON)
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