Programa visa alcançar 3 milhões de famílias, mas 168 mil devem ficar de fora

Alto custo para ligar energia em áreas remotas é o maior obstáculo; programa foi revisto em 2007 a fim de poder chegar a mais pessoas

EDUARDO SCOLESE
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

Um dos programas federais com maior apelo social e eleitoral, o Luz para Todos será concluído em 2010 sem universalizar o acesso à luz elétrica no país, como prometeu o presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
O programa tirou da exclusão elétrica 1,8 milhão de famílias entre 2004 e 2008 e, para o biênio 2009/2010, prevê o atendimento de 1,1 milhão de novos domicílios. Fora dessa meta, porém, restaram ao menos 168 mil famílias sem luz.
Elas estão espalhadas por Amazonas, Bahia e Minas Gerais e somente poderão ser atendidas a partir de 2011, o que, na prática, tira do governo o discurso da "universalização". A sobra, segundo as distribuidoras e os comitês gestores do programa, está assim dividida: 37 mil famílias em Minas Gerais, 41 mil no Amazonas e 90 mil na Bahia.
Lançado em 2003 pela então ministra de Minas e Energia Dilma Rousseff, hoje na Casa Civil e o principal nome petista para a sucessão do presidente Lula, o programa tinha como meta inicial atender 2 milhões de famílias até 2008. Esse número, devido ao aumento da demanda, foi ampliado, em 2007, para quase 3 milhões de ligações.
Incorporado como um dos selos sociais do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), o Luz para Todos nasceu com data para terminar.
Em dezembro de 2010, o programa será extinto e junto com ele acabam os subsídios para levar fios, tomadas, postes e lâmpadas aos pontos mais distantes e isolados, o que tornará mais complicada a situação das famílias fora da meta.
Hoje a maior parte (aproximadamente 70%) do programa é financiada pelos próprios consumidores de energia elétrica, por meio de percentuais cobrados nas tarifas. O restante dos recursos vem dos governos estaduais e das distribuidoras de energia.
José Gabino, da Abradee (Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica), afirma que, para atender os domicílios fora da meta, solicitará ao governo federal a prorrogação dos subsídios do Luz para Todos para além de 2010.
"No ponto de partida do programa, você tinha realidades muito diferentes, com alguns Estados com índices de atendimento bem maiores que outros. O que se verifica hoje, na prática, é que em outros Estados restou um investimento muito grande para poder atender a todos", afirma Gabino.

Crescimento vegetativo
Esse déficit de 168 mil famílias não inclui os novos domicílios erguidos em áreas já atendidas com sistema de energia elétrica, dentro do chamado "crescimento vegetativo". Segundo as distribuidoras, elas ficaram de fora por conta do alto custo das ligações e da insuficiência de material e de mão de obra na região.
Procurado, o Ministério de Minas e Energia não comentou os domicílios excluídos pelo Luz para Todos. Disse apenas que atuará para o cumprimento das metas.
O programa é tido como vitrine eleitoral por provocar uma mudança no cotidiano dos beneficiários e na economia das comunidades atendidas.
Os benefícios são diretos: a família passa a assistir televisão, a conservar alimentos na geladeira e a puxar água de um poço artesiano, sem falar na aposentadoria dos pré-históricos (mas ainda presentes) candeeiros a óleo.
No campo econômico, torna desnecessário o uso oneroso de geradores e, aos pequenos agricultores, facilita a trituração da ração animal e abre espaço para ampliar a produção de leite.
Neste ano, a meta é atender 510,1 mil famílias e, em 2010, 578,4 mil. Desse total de 1,1 milhão de domicílios, 45% estão na chamada Amazônia Legal (Estados do Norte, além de Mato Grosso e de parte do Maranhão).
Esse é o chamado "osso" do programa, ou seja, onde estão as localidades com dificuldade de acesso e nas quais, pelo custo e pela logística, fica impossível ou inviável fincar postes e esticar fios, o que obriga as distribuidoras a buscar fontes alternativas de energia.


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