São Paulo, Terça-feira, 15 de Junho de 1999
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BASE ALIADA
Presidentes da Câmara e do Senado discutem sobre o Judiciário
Temer faz crítica a ACM, que reage e o chama de imoral

Alan Marques/Folha Imagem
Antonio Carlos Magalhães após entrevista


RAQUEL ULHÔA
DENISE MADUEÑO
da Sucursal de Brasília

O presidente do Senado, Antonio Carlos Magalhães (PFL-BA), classificou o presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), de incompetente, invejoso, despeitado, sabotador e imoral. Foi uma reação a uma nota em que Temer acusou ACM de se intrometer em assuntos da Câmara.
O novo confronto entre integrantes da base aliada do governo se deu em torno da reforma do Judiciário. Ao contrário de ACM, Temer defende a manutenção da Justiça Trabalhista.
"As coisas morais nunca foram o forte do sr. Michel Temer. A prova disso é a luta que ele faz pelo porto de Santos", disse ACM, sem esclarecer a insinuação. A assessoria do senador informou apenas que é conhecida a posição de Temer em defesa do porto de Santos.
"Nunca ouvi falar dele (como constitucionalista) ou soube de qualquer aluno dele importante", afirmou. "Ele não queria a CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) do Judiciário, porque não queria que se descobrissem as imoralidades que estamos descobrindo", disse o senador.
Na nota que provocou a reação de ACM, Temer disse que o presidente do Senado está se intrometendo em assuntos dos deputados ao falar da reforma do Judiciário, conduzida pela Câmara.
Na semana passada, ACM criticara Temer pela intervenção no projeto de reforma do Judiciário. Temer atropelou o relator do projeto, Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP), defendendo a manutenção da Justiça do Trabalho. Nunes Ferreira, que tem apoio de ACM. "Temer está sabotando o relator", disse o senador.
"Reforma do Judiciário não é matéria para curioso. É para quem tem autoridade no tema. Eu a tenho, exatamente por ser advogado e professor de direito constitucional. Além disso, o sr. presidente do Senado poderá dizer o que queira quando a matéria chegar à Casa que preside. Aqui, quem discute e decide são os deputados", disse Temer na nota.
"Isso (a nota de Temer) não é problema de governo. É problema do presidente da Câmara, despeitado com o presidente do Senado. Tem a ver com o temperamento do dr. Michel Temer, que não aceita o êxito de qualquer outro. Até porque falta-lhe estatura", disse ACM.
O presidente do Senado acusou Temer de impedir a votação do Código de Processo Civil e do projeto que estabelece a súmula vinculante (segundo a qual uma decisão do Supremo Tribunal Federal deve ser seguida por juízes de instância inferior) "por causa do corporativismo dos advogados e por causa dos juízes de primeira instância".
O presidente da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), Reginaldo de Castro, conversou ontem com Temer por telefone e considerou as afirmações de ACM um preconceito contra os advogados.
O bate-boca é mais um atrito entre aliados do presidente Fernando Henrique Cardoso. Na semana passada, PFL, PMDB e PSDB se desentenderam por causa da indicação do diretor-geral da PF.
O presidente do Senado questionou a competência profissional de Temer e disse que o peemedebista só foi eleito presidente da Câmara por causa do "esforço" do deputado Luís Eduardo Magalhães (PFL-BA), morto em abril de 1998, filho de ACM e ex-presidente da Câmara, e "respondeu com inveja".


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