JULIA DUAILIBI
DA REPORTAGEM LOCAL

O ex-presidente do TRT (Tribunal Regional do Trabalho) Nicolau dos Santos Neto negou ter mantido qualquer tipo de conversa com o conteúdo da que foi publicada anteontem pela revista "IstoÉ", segundo o seu advogado Alberto Zacharias Toron.
O advogado do juiz afirmou que Santos Neto teria entrado em contato com sua família e afirmado que não manteve diálogo com nenhuma pessoa, cujo teor estaria relacionado com o suposto esquema de desvio de verba para a construção do Fórum Trabalhista de São Paulo.
Hoje Santos Neto comemora seu aniversário de 72 anos. Ele está foragido da Justiça desde o dia 25 de abril, quando teve sua prisão preventiva decretada, acusado pelo Ministério Público Federal de crimes de lavagem de dinheiro e evasão de divisas.
No dia 4 de maio, a Justiça decretou novamente a prisão do juiz aposentado, desta vez acusado por formação de quadrilha, corrupção, peculato e estelionato no desvio de verba para a construção do fórum trabalhista.
Gravações obtidas pela revista mostram supostas conversas mantidas entre o juiz aposentado e pessoas não identificadas.
Os diálogos comprovariam o envolvimento de pessoas do alto escalão do governo federal com o desvio de verba para a construção do fórum, que atingiu cerca de R$ 169 milhões.
Na conversa são citados o ex-secretário-geral da Presidência da República Eduardo Jorge Caldas Pereira, o ministro do Planejamento, Martus Tavares, e o senador Romeu Tuma (PFL-SP).
Toron afirmou que a família do juiz aposentado não reconheceu as expressões utilizadas por ele nos trechos das gravações transcritos por jornais e pela revista e nem a voz do juiz.
O juiz aposentado é chamado de "senhor". Isso teria causado estranheza à família, dado o conteúdo da conversa. Para Toron, houve "inserções" de expressões nas falas que não seriam próprias do ex-juiz Santos Neto, segundo seus familiares.
Segundo ele, o juiz aposentado não teria ouvido as gravações da conversa pela Internet, disponíveis no site da revista.
Ele afirmou ainda que acha estranho o fato de não conseguir ouvir as fitas com clareza pela Internet (a revista colocou a íntegra das gravações disponível em seu site). Toron contestou que seja de seu cliente a voz que aparece na fita divulgada.
Para Toron, as fitas aparecem neste momento para acusar o senador Tuma de participação no suposto esquema.
"Causou profunda estranheza a todos a forma como o senador aparece nas fitas. A quem interessa atingir o senador neste momento?", perguntou o advogado de Santos Neto.
"O Nicolau não tem nada com o Tuma e nada contra o Tuma", disse Toron, afirmando que dos diálogos transcritos, a única coisa que "sobraria" seria o nome do senador do PFL.
Toron fez uma petição para a juíza substituta da 1ª Vara Criminal Federal, Raecler Baldresca, para que as gravações sejam anexadas aos autos. A juíza encaminhará o procedimento para o Ministério Público para que emita um parecer sobre o pedido de anexo das fitas ao processo.
O advogado pretende pedir uma perícia técnica nas gravações para comprovar se a voz que aparece nas gravações é mesmo a do juiz aposentado.
O advogado também afirmou que pediu à Justiça que se oficiasse a Polícia Federal para se comprovar se existe qualquer tipo de procedimento investigatório contra Nicolau dos Santos Neto.
Para ele, é ilegal que a polícia mantenha qualquer tipo de gravação de conversas que envolvam o juiz se não existe nenhum tipo de investigação dele com o órgão.
As gravações das conversas do juiz aposentado teriam sido feitas pela Polícia Federal e pela Abin (Agência Brasileira de Informações) em investigações que duraram cerca de uma ano.
Toron afirmou que não haveria sentido o juiz manter este tipo de conversa em um período em que as coisas estavam "ebulindo" (no ano passado a CPI do Judiciário investigou Santos Neto, que já vinha sendo investigado pelo Ministério Público Federal desde 1998).
O advogado do juiz aposentado afirmou que há a possibilidade de o juiz se apresentar à Justiça, depois que o seu habeas corpus seja julgado pelo TRF (Tribunal Regional Federal).
Como o tribunal está em recesso, a votação, que está com a 5ª Turma, deve ficar para agosto.
Desembargadores desta mesma turma negaram o habeas corpus de Fábio Monteiro de Barros e José Eduardo Teixeira Ferraz, dos donos da Incal, construtora responsável pelas obras do fórum.


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