LUIZ CAVERSAN
DA REPORTAGEM LOCAL

A nomeação de Antônio Dirane, irmão da mulher do senador Romeu Tuma (PFL-SP), a juiz classista do TRT (Tribunal Regional do Trabalho) em 1996 sofreu uma impugnação por parte da Amatra (Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho).
Dirane foi nomeado juiz classista da 42ª Junta do TRT em 13 de novembro de 1996 e tomou posse 17 dias depois como representante do Sindicato dos Trabalhadores na Indústria da Construção Pesada no Estado de São Paulo.

Argumentos
Segundo os registros mantidos pela Amatra, a impugnação -que não foi aceita pelo TRT nem em recurso pelo TST (Tribunal Superior do Trabalho)- apresentava dois argumentos principais:
1) o cunhado do senador Tuma trabalhava numa empresa de construção como economista, atividade que, segundo a associação dos juízes, "tem sindicato diferenciado e indica candidatos a juiz classista".
2) a documentação apresentada por ele para sua nomeação revelava que o sindicato que representava possuía apenas 320 associados em todo o Estado, o que, ainda segundo a Amatra, indicava a falta de representatividade numa categoria com "milhares de empregados".
Segundo o então presidente da Amatra, juiz Pedro Sampaio Garcia, a impugnação ocorreu "porque Dirane não representava a categoria, como exige a lei, e o sindicato era ilegítimo".
A contestação da nomeação de Dirane, irmão de Zilda Dirane Tuma, mulher do senador paulista, foi apresentada pela Amatra em 5 de novembro de 1996, não sendo, no entanto, acatada pelo TRT.
Mas, conforme declara o atual presidente da associação de juízes do trabalho, Carlos Husek, "os argumentos apresentados nem sequer foram apreciados pelos TRT".
De acordo com o ex e com o atual presidente da Amatra, o tribunal não acatou a impugnação aceitando a alegação preliminar da defesa, de acordo com a qual a associação não tinha legitimidade para contestá-la. "Ora, a nomeação de um juiz classista é de interesse público, pode ser contestada por qualquer pessoa, não apenas pela Amatra", afirma Garcia.
Ainda conforme Carlos Husek, um recurso foi impetrado em 6 de abril de 98 no Tribunal Superior do Trabalho, que acabou seguindo a decisão tomada pela corte de São Paulo.
A nomeação e a posse de Antônio Dirane ocorreram no mesmo ano em que as obras superfaturadas da sede do TRT-SP receberam mais verbas do governo, num total de R$ 46,4 milhões.

Irregularidades
A nomeação de Antônio Dirane não foi a única a ser impugnada. Houve outros casos e períodos, como novembro de 97, quando a associação ingressou com nada menos que 170 contestações no TRT e denunciou a existência de uma "fábrica" de classistas no Estado.


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