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"Julga-se o juiz, não mais o fato", diz Sanctis
Ele diz que classe se sente "desprestigiada" após o presidente do STF, Gilmar Mendes, ter cassado duas ordens de prisão contra Dantas
Ontem, juízes, promotores e procuradores fizeram ato de desagravo; Sanctis criticou liminares dadas por juiz que decide sem acesso a provas
LILIAN CHRISTOFOLETTI
DA REPORTAGEM LOCAL
O juiz federal Fausto Martin
De Sanctis afirmou ontem que
a atitude do presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes, que, em
menos de dois dias, cassou duas
ordens de prisão decretadas
contra o banqueiro Daniel
Dantas, é a "gota d'água" do Judiciário brasileiro.
Sanctis, que participou de
um ato de desagravo promovido ontem por juízes, promotores e procuradores, disse que os
magistrados estão se sentindo
desprestigiados e acuados.
"Freqüentemente somos
ameaçados por decisões judiciais comuns. Por isso acredito
que esse movimento [de desagravo] representa um grito da
magistratura, é a gota d'água.
Hoje em dia não se julga mais o
fato, julga-se o juiz. O fato concreto é o que menos importa."
Sobre o manifesto pró-Gilmar Mendes, que também
ocorreu ontem à tarde, afirmou
que o apoio não é imparcial, é
promovido por advogados criminalistas que são bem pagos
para fazer a defesa dos clientes.
"A imprensa deve fazer também papel de filtro. Acusação e
defesa são partes. A manifestação das partes tem um interesse sempre. Não querendo desmerecer, mas tenham certeza
de que há defesas que ganham
muito para agir como parte."
Sanctis, que ontem recebeu o
apoio de cerca de 400 juízes,
promotores e procuradores,
criticou as liminares concedidas por um único juiz que decide sem ter acesso às provas
nem aos argumentos do magistrado de primeira instância, como fez Gilmar Mendes.
"A liminar individual por
uma pessoa que não se debruçou sobre um fato complexo
deveria, no mínimo, ser referendado pelos demais colegas
[da corte]. Uma pessoa sozinha
desfaz o trabalho da polícia,
que está há anos no caso, do Ministério Público, de umas 500
pessoas sérias. Muitas vezes isso é desfeito sem observar a
prova, simplesmente sobre a
abstração de direitos individuais", afirmou.
"Papel do juiz"
Sanctis, que foi criticado por
Mendes, disse que não está se
sentindo intimidado e que, se
fosse chamado novamente para decidir o caso Dantas, tornaria a decretar as prisões. Sua
única ambição, disse, é o salário
líquido de juiz.
"Eu já passei por muita coisa
e nunca me intimidei com nada. Se estou convicto, vou até o
fim. Esse é o papel do juiz, decidir com um olho nas leis e outro
olho na realidade."
Ao falar sobre o suposto pedido de monitoramento do gabinete de Mendes, Sanctis disse
que preza muito seu trabalho e
não precisa desse tipo de expediente. Ressaltou que não responde pelos demais órgãos que
eventualmente colaboraram
com o Ministério Público e a
Justiça, ou seja, a PF.
Disse ainda que não acredita
que a desembargadora Suzana
Camargo, em conversa com
Mendes, tenha lhe atribuído
qualquer pedido de monitoramento do gabinete do ministro.
"Houve apenas uma ligação
dela para mim. Ela queria que
eu confirmasse se tinha decretado a prisão preventiva [de
Dantas]. Respondi que sim.
Acho que era uma informação
para Gilmar Mendes", disse.
O delegado da PF Protógenes
Queiroz, que participou de parte do ato de desagravo ao juiz,
negou conhecer qualquer ação
de monitoramento do gabinete
de Gilmar Mendes -o policial
deixou o evento rapidamente
após ser visto por jornalistas.
O juiz Hélio Egídio Mattos
Nogueira, da 9º Vara Criminal
Federal, que organizou o ato,
disse que Sanctis não está só.
"Hoje ele não é só o juiz Fausto,
hoje ele é a magistratura."
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