Entidade do Maranhão transferiu recursos obtidos com patrocínio da Petrobras para empresa de um de seus próprios dirigentes

A SGC Leite & Cia recebeu da fundação R$ 6.500 em 2007 para ministrar curso para capacitar 13 funcionários a preencher fichas de museu

DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
DO ENVIADO A SÃO LUÍS

A Fundação José Sarney repassou recursos de patrocínio cultural provenientes da Petrobras para a empresa de um dos diretores da própria entidade, revelam documentos obtidos pela Folha.
Bancada pela estatal para fazer a preservação do acervo da época em que o senador José Sarney (PMDB-AP) era presidente da República, a fundação terceirizou parte do serviço a Sidney Gonçalves Costa Leite, diretor do Núcleo de Processamento de Dados da instituição, pelo menos em uma ocasião.
Em novembro de 2007 a SGC Leite & Cia, empresa que tem as iniciais de seu dono, recebeu da fundação R$ 6.500 para ministrar curso de capacitação de funcionários.
Leite admitiu ter sido contratado. Disse que ensinou 13 pessoas a preencher corretamente no computador fichas com dados sobre as peças do museu da fundação: "Fui contratado em uma emergência, pois eu conhecia o sistema [de computação] disponível".
Mas não considera sua contratação irregular ou imoral. Afirmou ainda que foi contratado outras vezes pela fundação, antes de fazer parte da diretoria, mas não deu detalhes.
A Petrobrás repassou R$ 1,3 milhão à Fundação José Sarney via Lei Rouanet, que dá incentivos fiscais a quem investe em projetos culturais. Há a suspeita de que parte destes recursos tenha sido desviada.
O caso da SGC mostra agora que a fundação -uma instituição privada- beneficiou um de seus próprios integrantes.
Se os serviços para os quais a empresa foi contratada não tiverem sido prestados, isto pode caracterizar a prática do crime de emprego ilegal de verba pública, segundo criminalistas.
Caberá ao Ministério da Cultura, fiscalizador da Lei Rouanet, checar a prestação de contas.
De acordo com as informações prestadas pela SGC à Receita Federal, a empresa não está apta a ministrar cursos. A descrição de sua atividade principal é "reparação e manutenção de computadores e de equipamentos periféricos".
A empresa não tem nenhum funcionário e está registrada no mesmo endereço onde mora o seu dono, em São Luís.
Sidney Gonçalves Costa Leite também é um elo de ligação da Fundação Sarney com outra entidade relacionada à família do presidente do Senado: a Abom (Associação dos Amigos do Bom Menino das Mercês).
Leite é tesoureiro da Abom desde 2000. Ele chegou a negar essa informação, mas voltou atrás ao ser informado que a reportagem tinha documento com a lista de diretores da associação.
É também um dos quatro integrantes em comum nas diretorias e conselhos das duas entidades. Outro é o advogado Ronald Augusto Furtado, irmão de Sarney, que na Abom tem cargo no conselho fiscal.
A Abom também recebeu recursos públicos por meio de patrocínio cultural. Parte (R$ 389 mil) veio da Eletrobrás, empresa controladas por aliados de Sarney.
Anteontem, o Ministério Público Federal decidiu investigar a Fundação Sarney pela suspeita de desvio de recursos do projeto de recuperação de seu acervo. (ALAN GRIPP E HUDSON CORRÊA)

Colaborou LARISSA GUIMARÃES, da Sucursal de Brasília


Texto Anterior: Terceirizadas: Senado fará nova licitação para segurança
Próximo Texto: Procuradoria vai analisar conta da entidade no MA
Índice