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ELEIÇÕES 2008 / SÃO PAULO
"Lista suja" da AMB ignora 7 processos contra Marta
Ações são por improbidade; petista foi condenada em dois casos, mas cabe recurso
Associação diz que, em tese, processos deveriam estar em lista e analisará caso a caso; para defesa de Marta, ações são questões menores
FERNANDO BARROS DE MELLO
DA REPORTAGEM LOCAL
RANIER BRAGON
EM SÃO PAULO
A AMB (Associação dos Magistrados Brasileiros) não incluiu na lista de candidatos que
respondem a processos na Justiça pelo menos sete ações por
improbidade administrativa
movidas contra Marta Suplicy
(PT), que disputa a Prefeitura
de São Paulo.
Divulgada em 22 de julho, a
"lista suja" da AMB tem, segundo a entidade, objetivo apenas
informativo. O critério adotado
pela associação inclui na lista
candidatos que respondem a
"ações penais, de improbidade
administrativa e eleitoral", haja
ou não condenação.
Em relação a Marta -que governou a cidade de São Paulo
entre 2001 e 2004-, é listada
apenas uma ação penal que ela
responde sob acusação de dispensa irregular de licitação.
A Folha localizou, entretanto, sete processos em que ela é
acusada pela Promotoria de
Justiça da Cidadania de São
Paulo de improbidade administrativa durante sua gestão.
Em algumas, ex-secretários de
Marta figuram como co-réus.
Em duas ações, Marta já sofreu condenação, mas cabe recurso. O primeiro caso se refere à acusação de que ela não pagou precatórios alimentares. A
condenação é de maio deste
ano. No segundo caso, Marta e
o ex-secretário de Comunicação Valdemir Garreta foram
condenados em outubro de
2007, sob a acusação de que fizeram propaganda da prefeitura que remeteria à estrela vermelha, símbolo do PT.
Todas as ações estão em tramitação em diferentes varas da
Fazenda Pública de São Paulo.
As que ainda não tiveram decisão tratam de suposto gasto excessivo com propaganda, irregularidade em contrato, questões de finanças municipal e
permuta de um terreno.
O advogado de Marta, Pedro
Serrano, disse que os processos
não tem relação com corrupção. Na ocasião da divulgação
da lista, a coligação de Marta
classificou a atitude da AMB de
"leviana", "arbitrária" e com
"motivação política".
Procurada ontem, a associação confirmou que, em tese, os
processos se enquadram em
seus critérios, mas afirmou que
analisará caso a caso.
A associação já teve que retificar a sua lista -disponível no
site www.amb.com.br- e incluir o nome do prefeito Gilberto Kassab (DEM), candidato à reeleição. Kassab é co-réu
em ação civil pública que o acusa de improbidade administrativa, já que o Ministério Público recorreu de sua absolvição
pelo Tribunal de Justiça de São
Paulo. A AMB argumentou que
não havia detectado, no site no
TJ-SP, que a ação tratava de
improbidade administrativa.
Paulo Maluf (PP) figura na
lista da AMB com sete ações.
Geraldo Alckmin (PSDB) não
aparece na lista. Ele governou o
Estado entre 2001 e 2006. Na
área cível, a atribuição para investigar o governador é do procurador-geral de Justiça, indicado pelo próprio governador.
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