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Aneel cria empresa
"atravessadora"
da Sucursal de Brasília
Uma resolução da Agência Nacional de Energia Elétrica divulgada ontem cria uma espécie de atravessador do setor elétrico.
O "agente comercializador",
criado pela resolução 265 da
Aneel, é uma empresa que não
possui nenhum sistema elétrico e
atuará exclusivamente no mercado de compra e venda de energia.
Essa resolução faz parte de um
conjunto de 13 medidas que vão
criar as novas regras para a privatização do setor elétrico.
Para atuar nesse mercado, o
"agente comercializador" terá de
comprovar capacidade jurídica,
regularidade fiscal e idoneidade
econômica e financeira. As autorizações da Aneel para essas empresas terão uma duração de 20 anos.
A assessoria de imprensa da
Aneel não explicou detalhes da resolução e informou que o diretor-geral da agência, José Mário
Abdo, concederá uma entrevista
coletiva na segunda-feira.
O mercado de compra e venda
de energia está sendo regulamentado pela Aneel dentro do processo de reestruturação de todo o setor elétrico do país.
Será criado o Mercado Atacadista de Energia, que reunirá produtores e revendedores de energia
elétrica.
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