EDUARDO SCOLESE
JULIA DUAILIBI
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

Pelo menos três ministros ligados diretamente ao Palácio do Planalto estão utilizando assessores do governo federal em caravanas eleitorais, o que é vedado pela Comissão de Ética Pública da Presidência da República.
No último final de semana, por exemplo, adotaram tal prática José Dirceu (Casa Civil), Aldo Rebelo (Coordenação Política) e Waldir Pires (Controladoria Geral da União) --o último tem a função de assessorar o Planalto na defesa do patrimônio público.
Os assessores das pastas, além de grudar nos ministros e orquestrar entrevistas nas cidades visitadas, portavam e utilizavam celulares do governo federal.
"Especial atenção deve ser dada [por autoridade envolvida em atividade político-eleitoral] à vedação ao uso de funcionários subordinados, dentro ou fora do expediente oficial, em atividades político-eleitorais de interesse da autoridade", afirma norma da Comissão de Ética.
Uma resolução da comissão, de fevereiro de 2002, também cita o impedimento do uso de funcionários em eventos eleitoreiros: "A atividade político-eleitoral da autoridade não poderá resultar em prejuízo do exercício da função pública, nem implicar o uso de recursos, bens públicos de qualquer espécie ou de servidores a ela subordinados".
Segundo o presidente nacional do PT, José Genoino, os assessores dos ministros não estão viajando como funcionários do governo, e sim como militantes do partido (leia texto nesta página). Segundo a assessoria de Aldo Rebelo (PC do B), o ministro recebeu a orientação da Casa Civil apenas para não viajar durante o horário de expediente.
Apesar de não possuir poder punitivo nem prerrogativa de investigação, a Comissão de Ética do Planalto pode advertir a autoridade ou encaminhar uma "sugestão de exoneração à autoridade hierarquicamente superior, quando se tratar de infração grave ou de reincidência".
No último final de semana, ao lado de Pedro Formigli, seu principal assessor, Waldir Pires (PT) esteve em João Pessoa e Campina Grande, ambas na Paraíba. Aldo Rebelo (PC do B) e José Dirceu (PT), também com seus respectivos assessores, viajaram em campanha pelo interior paulista.
Aldo esteve com sua assessora Clarice Brandão. A Casa Civil não informou os nomes dos assessores. Dirceu também adotou a prática em viagem no último dia 4, num sábado, a Fortaleza (CE).
Outros ministros também viajaram em campanha nos últimos finais de semana. Eles, porém, tiveram o respaldo de assessores locais do PT, como é caso de Humberto Costa (Saúde), Jaques Wagner (Conselho), Nilcéa Freire (Políticas para as Mulheres) e Marina Silva (Meio Ambiente).
Há um mês, os ministros petistas estão enfrentando maratonas, a pedido do partido, em diferentes cidades do país, não necessariamente em seus redutos eleitorais. Por exemplo: no último final de semana, Humberto Costa, de base pernambucana, esteve em cidades do Rio de Janeiro, e a acreana Marina Silva, em Goiás.
De acordo com o PT, no caso dos ministros petistas, passagens, hospedagem e transporte são pagos pelo caixa do partido. As viagens devem ocorrer sempre fora do expediente, de preferência entre a noite de sexta-feira e a manhã de segunda-feira.


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