São Paulo, quarta-feira, 15 de setembro de 2004

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OUTRO LADO

Assessor viaja como militante, afirma Genoino

DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O presidente nacional do PT, José Genoino, disse, por meio de sua assessoria de imprensa, que os assessores dos ministros petistas não estão viajando na condição de funcionários das respectivas pastas, mas sim como militantes do partido.
Segundo a assessoria, Genoino tem como base norma da Comissão de Ética Pública, a qual indica que, se houver interesse do funcionário, ele pode atuar em "atividade político eleitoral". Para ele, as despesas de viagens de ministros e assessores estão sendo pagas pelo partido.
Segundo a assessoria da Casa Civil, "a legislação eleitoral permite que ministros de Estado, quando em campanha ou evento eleitoral, sejam acompanhados de servidores indispensáveis à sua segurança e ao seu atendimento pessoal, haja vista que o desempenho dessas funções não constitui atividade político-eleitoral".
A assessoria do ministro Aldo Rebelo (Coordenação Política) informou que estão sendo cumpridas as orientações encaminhadas pela Subchefia para Assuntos Jurídicos da Casa Civil.
A assessoria da CGU informou que o assessor da pasta não viajou sob ordem do ministro, mas que está respaldado por norma da Comissão de Ética. (EDS E JD)


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