da Sucursal de Brasília

O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Carlos Velloso, disse ontem que estuda processar a revista britânica "The Economist".
Em editorial na edição de 9 de outubro, a revista classificou os ministros do STF como "loucos" devido à decisão de suspender a cobrança da contribuição previdenciária de servidores inativos e pensionistas e o aumento do desconto para os ativos.
"Já estou consultando a Organização Internacional dos Magistrados. Se for o caso, essa revista será chamada às barras da Justiça inglesa para responder pelas inconsequências que publicou", afirmou Velloso.
Ele também cobrou do presidente Fernando Henrique Cardoso uma manifestação. "O presidente da República, como chefe de Estado, tem por obrigação representar e defender o Estado. Estou aguardando o pronunciamento do chefe de Estado face aos ataques que o STF sofreu por parte dessa revista alienígena", escreveu o ministro.
No final da tarde, o porta-voz da Presidência, Georges Lamazière, afirmou: "O presidente da República já expressou sua opinião sobre a decisão do Supremo Tribunal Federal relativa à contribuição de ativos, inativos e pensionistas sublinhando o seu caráter técnico-jurídico".
Para Velloso, a análise feita pela revista "The Economist" pressupõe que o STF deveria "rasgar a Constituição em nome do ajuste econômico". Ele disse que a economia é que deve se ajustar ao texto constitucional.
O ministro criticou a desinformação da imprensa estrangeira. "Essas publicações estrangeiras desconhecem a realidade brasileira, sobretudo a ordem jurídica constitucional do nosso país."
O relator das ações sobre a contribuição do funcionalismo, ministro Celso de Mello, afirmou que a publicação deu tratamento "leviano" para a questão.


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