LUIZ FRANCISCO
DA AGÊNCIA FOLHA, NA COSTA DO SAUÍPE (BA)

O presidente do STJ (Superior Tribunal de Justiça), ministro Edson Vidigal, disse ontem que a reforma do Judiciário que tramita no Congresso "é apenas esparadrapo em cima de uma ferida enorme".
Segundo o ministro, que participa de um encontro de juízes federais na Costa do Sauípe (litoral norte de Salvador), a reforma não ataca os pontos fundamentais para sanar a falta de celeridade na tramitação dos processos.
"A reforma do Judiciário não vai se realizar apenas com reformas constitucionais. Mas não podemos rejeitar, algumas coisas são interessantes, são bem-vindas, como a criação da Escola Nacional da Magistratura, o chamado "controle externo", para dar governabilidade ao Poder."
Vidigal acrescentou que é preciso desburocratizar os tribunais e treinar os servidores. Ele lembrou que, em São Paulo, há juízes que usam máquina de escrever e decisões demoram "10, 12, 15 anos" para transitar em julgado.
Para o presidente do STJ, os problemas do Judiciário não ocorrem apenas pela falta de juízes. "É toda uma engrenagem que precisa ser alterada."
O presidente da Ajufe (Associação dos Juízes Federais), Jorge Maurique, defendeu o projeto para tirar o Judiciário brasileiro "do início do século passado". No entanto, Maurique lembrou que apenas medidas legislativas não são suficientes, e falou que é preciso que se deixe de "usar o Judiciário como instrumento de rolagem de suas dívidas".
Vidigal também defendeu a implantação das Varas Agrárias, medida criticada pela UDR (União Democrática Ruralista) e por juízes estaduais.
"Pretendemos criar cargos de juízes federais para que esses magistrados possam atuar tão logo ocorra o conflito", disse Carlos Velloso, do STF (Supremo Tribunal Federal).


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