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Estados também inflam carga tributária e gastos
Levantamento mostra que orçamentos pelo país acompanham inchaço da União
Mesmo São Paulo e Minas Gerais, vitrines do "choque de gestão", não apresentam resultados muito diferentes dos obtidos pela gestão Lula
GUSTAVO PATU
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
Levantamento feito pela Folha mostra que a idéia de aproveitar o bom momento econômico para inflar a carga tributária e a máquina administrativa
não é exclusividade do governo
Luiz Inácio Lula da Silva.
Em 17 Estados e no Distrito
Federal, a arrecadação tributária cresceu, a partir de 2003, a
taxas superiores às comemoradas pela Receita Federal. E em
só quatro Estados, justamente
os mais poderosos economicamente, os gastos com pessoal
do Executivo registraram aumento inferior ao da União.
Na combinação dos dois indicadores, um grupo suprapartidário de 20 governadores superou Lula -em alguns casos, por
larga margem- na política de
expansão do setor público ao
longo do governo passado, segundo dados fornecidos pelos
governos ao Tesouro Nacional.
Na lista estão referências da
oposição como o ex-governador goiano Marconi Perillo
(PSDB), que fez seu sucessor e
se elegeu senador, e o baiano
Paulo Souto, cuja derrota em
2006 encerrou 16 anos de domínio do DEM (PFL) no Estado. Também aparecem os três
eleitos pelo PT no Acre, no
Piauí e em Mato Grosso do Sul.
Os Estados menores e mais
pobres ostentam as taxas de
crescimento mais impressionantes tanto da arrecadação
como dos gastos com pessoal.
No Amapá, líder em ambos, e
em Rondônia, Mato Grosso do
Sul e Tocantins, por exemplo,
os números fazem Lula parecer
um modelo neoliberal para o já
célebre "choque de gestão".
As cifras indicam que a expansão da máquina do Estado
não decorre simplesmente da
teoria e prática da esquerda
-ou do PT. As comparações,
porém, devem ser ponderadas
pelas disparidades regionais e
econômicas. Nos Estados mais
pobres, qualquer ganho de arrecadação produz percentuais
mais impressionantes de alta.
Os dados apontam que o
crescimento econômico tem sido mais vigoroso no Norte e no
Nordeste, tornando natural um
aumento superior da arrecadação tributária. O principal tributo cobrado pelos Estados é o
ICMS, que incide sobre a venda
de mercadorias e serviços.
Unidades da Federação mais
recentes, como Tocantins, Mato Grosso do Sul e Distrito Federal, gastam menos com o
funcionalismo e têm maior potencial de aumento desses gastos, pois suas despesas com servidores inativos são menores.
Já os Estados mais ricos têm
endividamento maior e menor
margem para expandir gastos.
Tudo somado, as diferenças
dos indicadores dos Estados e
da União são menores do que
parecem, e a tendência ao aumento dos gastos e da carga tributária é generalizada.
Mesmo São Paulo e Minas
Gerais, vitrines do "choque de
gestão" tucano, não apresentam resultados tão diferentes.
Em Minas, a arrecadação cresceu 77,1% de 2002 a 2006, mais
que os 69% da União. Em São
Paulo, o índice de 55,5% é ligeiramente inferior à expansão do
PIB nacional no período, mas,
como o Estado tem perdido
participação na renda nacional,
é provável que seja apontado
um aumento da carga tributária quando sair o PIB local.
A carga tributária tem crescido continuamente desde a década passada e atingiu novo recorde em 2006, quando os R$
795 bilhões arrecadados por
União, Estados e municípios alcançaram 34,23% do PIB. Até o
Plano Real, o setor público não
consumia mais de um quarto
da renda dos contribuintes.
A maior parte do aumento
ocorreu na gestão de Fernando
Henrique Cardoso (95-02). A
administração petista descumpriu a promessa de manter a arrecadação estável como proporção da economia. Embora a
União seja mais cobrada pela
carga mais alta dos emergentes,
o aumento da arrecadação nos
Estados não é menos vigoroso.
No primeiro governo Lula, a
carga cresceu 7,6%, de 22,08%
para 23,75% do PIB. Nos Estados e no DF, o índice foi praticamente igual, de 7,4%, com o
aumento da carga de 8,4% para
9,02% do produto no período.
Juntos, os governadores elevaram os gastos com pessoal um
pouco mais do que Lula. No primeiro caso, as despesas do Executivo passaram de R$ 63,4 bilhões para R$ 95,1 bilhões, ou
exatos 50%. No Executivo federal, a taxa ficou em 46,5%.
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