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Família de aliado de Renan é acusada de sonegar R$ 75 mi
Senador Wellington Salgado é co-réu em oito ações; defesa alega "vícios processuais"
Montante pode ser maior por conta de defasagem dos valores fixados no início das ações e também porque há mais processos na Justiça
SÉRGIO TORRES
DA SUCURSAL DO RIO
ANDREZA MATAIS
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
O governo federal acusa na
Justiça o senador Wellington
Salgado (PMDB-MG), seus
pais, irmãos e instituições de
ensino da família no Estado do
Rio e em Minas Gerais de sonegarem pelo menos R$ 75,13 milhões em contribuições previdenciárias e Imposto de Renda.
Um dos principais aliados do
presidente licenciado do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), Salgado é co-réu em oito
ações de execução fiscal que
tramitam na 8ª Vara de Justiça
Federal de Niterói (RJ). Os advogados da família alegam "nulidades e vícios processuais".
Em valores não-atualizados,
a Fazenda Nacional e o Instituto Nacional do Seguro Social
cobram dele, dos parentes e entidades que controlam R$ 75,13
milhões, mas o montante devido pode ser bem maior, não só
pela defasagem dos valores fixados na abertura das ações
mas também porque existem
mais processos tramitando na
Justiça fluminense e mineira.
Só na 1ª Vara Federal de São
Gonçalo (RJ) correm mais três
ações de execução fiscal movidas pelo INSS contra a Asoec
(Associação Salgado de Oliveira
de Educação e Cultura), instituição da qual Salgado se licenciou da presidência ao assumir
há dois anos a vaga no Senado
do ministro das Comunicações,
Hélio Costa. Na própria 5ª Vara
de Niterói tramita mais uma
execução fiscal, cujo valor não
foi informado pela Justiça.
A gestão de Salgado na Asoec
já chegou ao STF (Supremo
Tribunal Federal) em outros
dois inquéritos em que é acusado de apropriação indébita no
valor de R$ 12 milhões de IR.
Segundo a Receita, a Asoec descontou de funcionários e prestadores de serviço o imposto,
mas não repassou os valores ao
fisco. Segundo a Receita, o dinheiro foi desviado entre maio
de 2000 e dezembro de 2005.
Só em uma ação da 5ª Vara de
Niterói a Asoec é cobrada pela
Fazenda em R$ 43,282 milhões, em valores de outubro de
2005. São réus no processo,
além da instituição, o senador
Salgado, seu pai, Joaquim de
Oliveira, e seus irmãos Wallace
e Jefferson Salgado de Oliveira,
que assumiu a Asoec em 2005.
Noutra ação, o INSS acusa a
Asoec de sonegar R$ 24,112 milhões em contribuições previdenciárias. Nesse processo,
além dos três irmãos, do pai e
da instituição, é co-ré a professora Marlene Salgado, matriarca da família e reitora da Universo (Universidade Salgado de
Oliveira). Também é ré em parte das ações a Sociedade de Ensino do Triângulo, de Uberlândia (MG), gerida pela Asoec.
Além da educação, a família
tem expandido sua atuação na
área das comunicações. Wellington Salgado controla, associado aos irmãos e a amigos,
três emissoras de TV: a TV Vitoriosa, canal 3 de Ituiutaba
(MG), retransmissora do SBT;
a TV Goiânia, retransmissora
da Band em Goiás, e a TV Passaponte, emissora educativa de
São Gonçalo, onde a Asoec foi
fundada em 1971 e até hoje tem
sede. A TV Goiânia ele comprou dos Diários Associados
em 2002, mas só quitou a dívida de R$ 9,5 milhões em 2005,
dois anos após o previsto e após
ser acionado judicialmente.
O senador, que há dias anunciou a intenção de deixar a política em 2008, é sócio ainda de
pelo menos cinco rádios -no
Rio (Angra dos Reis, Cabo Frio
e Rio Bonito), Minas (Araguari
e Uberlândia) e Goiás (Senador
Canedo)- e ainda do jornal "O
São Gonçalo", dirigido pelo irmão do senador, no Rio.
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