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TCU apura perda de R$ 14 mi em planos de inclusão digital
Segundo auditoria, ONGs seriam responsáveis por quase metade do prejuízo
De 30 convênios analisados, o relatório do tribunal vê indícios de irregularidades em 20; deputado sugere que CPI das ONGs apure o caso
Ana Carolina Fernandes/Folha Imagem
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AUDITORIA Crianças em ONG de Duque de Caxias (RJ); TCU aponta prejuízo de R$ 14 mi em 30 convênios de inclusão digital
ELVIRA LOBATO
ENVIADA ESPECIAL A VOLTA REDONDA (RJ)
Auditoria feita pelo Tribunal
de Contas da União apontou
um prejuízo potencial de R$ 14
milhões na execução de 30 convênios para projetos de inclusão digital nos quais os ministérios da Ciência e Tecnologia,
Planejamento e Comunicações
injetaram R$ 82 milhões entre
2004 e 2006, sendo R$ 11,4 milhões por intermédio de ONGs.
As perdas chegariam a 57,1%
(ou R$ 6,5 milhões) nos recursos aplicados pelas ONGs, diz o
TCU. Os projetos referem-se à
instalação de computadores
conectados à internet em salas
de acesso público e em ônibus
para atendimento à população
de baixa renda.
As suspeitas de superfaturamento e de fraudes na implantação dos projetos surgiram no
ano passado, na investigação da
máfia dos sanguessugas: esquema de desvio de recursos públicos para compras de ambulâncias autorizadas por emendas.
A investigação foi instaurada
a pedido da CPI dos Sanguessugas, que terminou em dezembro de 2006, sem apurar ramificações da máfia em outras
áreas da gestão federal.
O deputado Fernando Gabeira (PV), relator da CPI, afirmou
que pedirá que a recém-instalada CPI das ONGs -que vai investigar denúncias de desvios
de verba federal entre 1999 e
2006- retome a apuração a
partir do relatório do TCU. Gabeira é processado pelo PSB
por ter acusado o partido de
montar esquema semelhante
ao dos sanguessugas em órgãos
administrados pelo PSB.
O TCU examinou 14 convênios assinados diretamente pelo Ministério da Ciência e Tecnologia, cinco por sua agência
de financiamentos de estudos e
projetos, a Finep, seis convênios do Ministério das Comunicações, dois do Ministério do
Planejamento e três da Caixa,
por delegação do MCT.
Foram encontrados indícios
de superfaturamento em 12 dos
30 convênios examinados, e de
fraudes em licitação em oito.
Segundo a fiscalização, houve pagamento em duplicidade
de R$ 2,78 milhões em projetos
implantados em Minas com recursos da Ciência e Tecnologia.
Superfaturamento
O relatório aponta indícios
de fraude nas licitações para telecentros móveis em Exu, Cabo
de Santo Agostinho e Guararapes, todos em Pernambuco.
A KM Empreendimentos, segundo o TCU, foi contratada
com dispensa de licitação e
vendeu os equipamentos a preços acima da média do mercado, superfaturando R$ 461 mil.
A KM foi acusada na CPI dos
Sanguessugas de participar de
licitações irregulares pelo empresário Luiz Vedoin, da Planam, principal implicado no esquema de superfaturamento
das ambulâncias. Segundo Vedoin, a KM agiria do mesmo
modo que a Planam. Na época,
a KM contestou a acusação.
O TCU apontou saques, sem
comprovação de gastos, de R$
1,6 milhão no convênio entre a
Finep e a Fundação Educacional de Duque de Caxias e desvio
de R$ 1,6 milhão no convênio
entre Comunicações e a Fundação Assis Gurgacz, de Cascavel (PR). As entidades negam.
Para o ministro do TCU Valmir Campelo, relator do processo, as situações mais graves
seriam as do Paraná. O relatório questiona o convênio da
Gurgacz, para quatro ônibus,
cada um com 12 computadores.
Com o dinheiro gasto em cada unidade (R$ 253,6 mil) teria
sido possível implantar cinco
telecentros fixos, com 15 computadores cada um. Segundo o
TCU, os computadores foram
instalados em ônibus usados,
adquiridos de duas empresas
da família Gurgacz. Como o
custo de manutenção foi assumido pela Prefeitura de Cascavel, o TCU diz que o governo federal deveria ter firmado o convênio com o poder municipal.
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