Ministério Público acusa tucana de receber recursos provenientes de empresas envolvidas em fraude no Detran gaúcho; ela nega

Procuradoria afirma que vai recorrer; tucana espera que processo de impeachment contra ela seja arquivado pela Assembleia na terça

GRACILIANO ROCHA
DA AGÊNCIA FOLHA, EM PORTO ALEGRE

A 4ª turma do TRF (Tribunal Regional Federal) da 4ª Região excluiu a governadora do Rio Grande do Sul, Yeda Crusius (PSDB), da ação de improbidade administrativa movida em agosto pela Procuradoria contra nove pessoas acusadas de comandar desvio de R$ 44 milhões no Detran-RS (Departamento Estadual de Trânsito).
Por unanimidade, o TRF-4 acolheu recurso da defesa da tucana que argumentava que Yeda não podia ser alvo de ação de improbidade na primeira instância da Justiça Federal, mas sim responder à acusação de crime de responsabilidade na Assembleia Legislativa.
Por meio de assessoria, o Ministério Público Federal informou que recorrerá ao STJ (Superior Tribunal de Justiça) para tentar reverter a exclusão da governadora da ação.
A decisão de ontem é mais uma vitória judicial e política da governadora. A juíza federal Simone Barbisan Fortes já havia recusado pedido do Ministério Público Federal para afastá-la do cargo.

Acusação
Na ação de improbidade, a Procuradoria acusou a governadora de receber recursos provenientes de lobistas e empresas subcontratadas pelo Detran gaúcho. Yeda sempre negou a acusação e afirma ter sido vítima de um "circo político".
"A atuação do MPF nesse caso teve natureza política. A descrição das condutas [atribuídas a Yeda na ação] é ambígua e difusa. O foro adequado para alegação de crime de responsabilidade é a Assembleia Legislativa", disse o advogado da tucana, Fábio Medina Osório.
A vitória de Yeda no TRF se dá no mesmo momento em que há indicações de que a Assembleia vai arquivar o processo de impeachment movido contra ela por sindicalistas.
Na semana passada, comissão especial da Assembleia aprovou relatório da também tucana Zilá Breitenbach que pede o arquivamento do processo de impeachment por falta de "justa causa".
O relatório aprovado deve ser votado na próxima terça-feira pelo plenário da Assembleia, onde Yeda conta com apoio de 33 dos 55 deputados.
Em nota, o PT declarou que a decisão do TRF "não significa a absolvição" da governadora e que a "avalanche de denúncias" contra a cúpula do governo deve ser apurada pela comissão especial do impeachment e pela CPI em curso na Assembleia.

Desbloqueio
A sessão de ontem do TRF-4 resultou em vitórias de acusados na fraude do Detran.
O tribunal também decidiu desbloquear os bens do deputado federal José Otávio Germano (PP) e do deputado estadual Luiz Fernando Záchia (PMDB), ex-chefe da Casa Civil da governadora tucana.
Na decisão do desbloqueio, o relator Sérgio Renato Tejada Garcia considerou "tênues" as acusações contra os deputados.
Germano é apontado como um dos líderes da fraude no Detran, e Záchia teria recebido dinheiro do esquema. Os dois negam as irregularidades apontadas. O TRF também autorizou o ex-presidente do TCE (Tribunal de Contas do Estado) gaúcho, João Luiz Vargas, a requerer aposentadoria.


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