TJ-ES diz que empresa foi contratada para checar se produto "estava em conformidade" com edital

DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O Conselho Nacional de Justiça apreciou ontem o relatório de inspeção da equipe do órgão sobre o Tribunal de Justiça do Espírito Santo, que apresentou, entre outras determinações, a de suspender, em dez dias, o contrato do órgão firmado com a empresa Carvalhaes Corretores de Café Ltda., para o serviço de "análise sensorial do café" consumido no TJ-ES.
Segundo o CNJ, "contratou-se, [desde 2005], serviço que não guarda pertinência lógica com as finalidades do órgão de serviço judiciário". A empresa ganhava R$ 110 por análise de cada lote de três toneladas de café comprados pelo tribunal.
Em nota pública, o presidente em exercício do TJ-ES, desembargador Álvaro Bourguignon, afirmou que "o relatório, no âmbito de sua análise geral, não trouxe nenhum dado surpreendente, o qual o TJ não tenha ou esteja tomando providências a respeito".
Sobre a questão específica do café, a nota oficial "esclarece que contratou a empresa especializada apenas para analisar se o pó de café entregue pelo fornecedor da licitação pública estava em conformidade com as especificações do edital".
A equipe de inspeção do CNJ detectou 17 casos de suspeita de nepotismo direto e dois de nepotismo cruzado. Caberá ao TJ-ES aprofundar a investigação. Se confirmado o nepotismo, o prazo será de dez dias para exoneração dos envolvidos.
Em caso de servidor concursado, perderá a função comissionada. Esse foi mais um problema apontado pelo CNJ: dos 253 servidores lotados nos gabinetes dos desembargadores, só 52 eram efetivos (1/5 do total). O conselho deu o prazo de 90 dias para a redistribuição da força de trabalho conforme a necessidade do tribunal.
Outro ponto questionado pelo CNJ foi a locação de equipamentos de informática, que em quatro anos custou R$ 23 milhões ao TJ-ES, valor que, segundo o grupo de inspeção, daria para comprar 10.823 computadores. Se decidir continuar alugando, o tribunal deverá apresentar análise financeira de relação custo-benefício que justifique sua posição.



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