São Paulo, sexta-feira, 15 de novembro de 2002

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TRANSIÇÃO

Vice-líder no Senado critica definição da data em função de conveniência do ditador; para FHC, adiamento fere democracia

Governo ironiza "fator Fidel" para adiar posse

DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

A eventual mudança da data da posse do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva, motivada entre outras razões pela vontade da cúpula do PT de contar com a presença do presidente cubano, o ditador Fidel Castro, na solenidade, acirrou os debates no plenário do Senado ontem. O vice-líder do governo, Romero Jucá (PSDB-RR), ironizou a informação de que o PT quer adiar a posse para possibilitar a vinda de Fidel Castro para participar da cerimônia.
"É algo estranho. Estamos definindo a data da posse do presidente do Brasil pela agenda de Fidel. Se, há alguns anos, o governo brasileiro quisesse alterar a posse do presidente eleito por causa de dificuldades na agenda do presidente dos Estados Unidos, a esquerda iria subir nas tamancas", disse Romero Jucá. Em 1º de janeiro, Cuba comemora a tomada de Havana, que aconteceu em 1959, o que dificultaria a vinda de Fidel Castro ao Brasil.
Fora dos microfones, Jucá foi mais irônico. "Se querem incentivar a vinda de chefes de Estado para a posse, devem propor o sorteio de uma Mercedes entre os que vierem", afirmou.

Resposta
O porta-voz do presidente eleito, André Singer, divulgou nota contestando a informação publicada pela Folha de que a presença de Fidel pesa decisivamente no esforço pelo adiamento da posse. A Folha confirma a informação, transmitida ao jornal por um assessor direto do presidente eleito.
O líder do bloco da oposição, senador Eduardo Suplicy (PT-SP), telefonou ao presidente nacional do PT, deputado José Dirceu (SP), ainda durante a sessão, para responder a Jucá.
"O deputado José Dirceu pede para esclarecer que Fidel Castro, que já esteve na posse do presidente Fernando Henrique Cardoso em 1º de janeiro de 95, faria esforço especial para estar aqui na posse de Lula, em que pese ser importante a presença dele em Cuba nessa data", disse.
Defensor da transferência da posse do presidente eleito de 1º para 6 de janeiro, o presidente do Senado, Ramez Tebet (PMDB-MS), reagiu ontem às declarações feitas pelo presidente Fernando Henrique Cardoso na Inglaterra, criticando a iniciativa do Congresso Nacional.
Para FHC, o adiamento da data fere a democracia, porque mexe na duração dos mandatos -dele e de Lula. Ele afirmou que a alteração da Constituição para mudar o dia da posse poderia ser questionada no STF (Supremo Tribunal Federal).
Tebet rebateu, afirmando que a medida não viola a Constituição. "Quando existe unanimidade nacional, existe legitimidade. Se o Congresso quiser fazer [a mudança] vai fazer", disse o senador.
Segundo Tebet, FHC está certo ao dizer que não quer a prorrogação do seu mandato, mas, se o Congresso aprovar a proposta de emenda constitucional mudando a data, "como democrata, o presidente terá de cumpri-la".

"Passo eu"
Tebet apontou a solução para o caso de FHC e o vice-presidente, Marco Maciel (PFL-PE), recusarem a prorrogação dos seus mandatos: "Se o Marco Maciel também não quiser, passo eu a faixa [presidencial a Lula]. Qual é o problema?", perguntou.
Também em discurso, o líder do PSDB, senador Geraldo Melo (RN), disse que 1º de janeiro é uma data inconveniente para a posse, mas ficaria "muito ruim" para o Congresso alterar a Constituição às pressas, "com o propósito de garantir mais grandiosidade a uma festa que será grandiosa por si só".
Melo fez um "apelo" a Lula para que "dispense essa cortesia" que estão lhe oferecendo.


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