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FHC admite ser "horrível" posse em 1º de janeiro
DO ENVIADO ESPECIAL A OXFORD
O presidente admitiu que "é
horrível" a data de posse dos presidentes brasileiros (prevista pela
Constituição para 1º de janeiro),
mas não vê solução a não ser modificá-la apenas para o sucessor
de Luiz Inácio Lula da Silva.
Justifica: "Um Congresso que
mexe no mandato de um presidente altera uma regra fundamental porque o poder de que
disponho veio do povo e termina
no dia 31 de dezembro. E o poder
do outro começa no dia 1º de janeiro. Foi o povo quem deu. É
muito sério isso".
O outro argumento do presidente é mais prático: "E se alguém
vai para os tribunais e reclama de
um ato meu nessa semana?" (a
idéia é adiar a posse para 6 de janeiro). FHC lança também perguntas de fundo constitucional:
"O Congresso tem poder para
prorrogar mandato? Se tem, pode
também diminuir. E aí?"
O senador Romeu Tuma (PFL-SP), membro da comitiva presidencial, usa outro exemplo bastante prático para se opor à alteração na data da posse: "E se a guerra contra o Iraque começar no dia
2 de janeiro? O presidente com
mandato prorrogado pode tomar
as decisões necessárias sobre a
posição brasileira?".
Por fim, o presidente, informado por uma jornalista de que os
EUA haviam proibido o Canadá
de importar frango brasileiro,
reagiu, previsivelmente, dizendo
que é uma atitude "inaceitável".
Acrescentou: "A Alca desse jeito
não sai. Não pode ser a continuidade do unilateralismo e tampouco pode, simplesmente, tratar de
regulamentar produtos que interessam aos outros e não a nós".
Alca é a Área de Livre Comércio
das Américas, prevista para englobar os 34 países americanos,
excluída apenas Cuba.
(CR)
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