|
Texto Anterior | Próximo Texto | Índice
Juiz suspeito de beneficiar quadrilha retorna ao cargo
TRF aplicou apenas censura a Weliton Militão, afastado em 2008 durante operação da PF
Ângela Maria Catão Alves, juíza federal alvo de busca
e apreensão, foi promovida a desembargadora pelo critério de antiguidade
FREDERICO VASCONCELOS
DA REPORTAGEM LOCAL
O juiz federal Weliton Militão dos Santos, afastado desde
abril de 2008, durante a Operação Pasárgada, em Minas Gerais, retornou ao cargo na 12ª
Vara, em Belo Horizonte, o que
gerou inconformismo de servidores da Justiça Federal.
No final de novembro, o Tribunal Regional Federal da 1ª
Região, em Brasília, aplicou
apenas uma censura ao magistrado suspeito de beneficiar
uma quadrilha que desviou R$
200 milhões do Fundo de Participação dos Municípios.
Em julgamento anterior, por
maioria, oito desembargadores
haviam votado pela aposentadoria compulsória do juiz. Mas
o quorum foi insuficiente para
aplicar essa pena máxima.
Diante da iminência do retorno de Militão, o juiz substituto, Rodrigo Rigamonte Fonseca, e alguns servidores pediram transferência da vara.
Fonseca levou consigo dois
servidores do gabinete, como é
permitido. A diretora da secretaria e sua substituta também
colocaram o cargo à disposição.
Juíza promovida
A juíza federal Ângela Maria
Catão Alves, alvo de busca e
apreensão na Operação Pasárgada, foi indicada em março último para promoção a desembargadora do TRF-1, pelo critério de antiguidade. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva só
assinou a nomeação em outubro, depois que a juíza entrou
com mandado de segurança no
Supremo Tribunal Federal, alegando omissão do presidente.
Militão e Ângela continuam
investigados no STJ (Superior
Tribunal de Justiça). Alegam
que o inquérito criminal tem
provas viciadas e que o então
corregedor e atual presidente
do TRF-1, Jirair Meguerian,
não teria competência para determinar prisões, buscas e
apreensões e quebras de sigilo.
O inquérito subiu para o STJ
porque outro desembargador
do TRF-1, Francisco de Assis
Betti, é citado nos depoimentos
como tendo recebido dinheiro
para ajudar um dos prefeitos
presos na Operação Pasárgada.
Betti nega a acusação.
Na madrugada de 12 de abril
de 2008, um sábado, o TRF-1
mandou soltar o juiz Militão.
Aceitou a tese de nulidade das
provas. Com a decisão, foram
soltos outros 50 suspeitos.
O mesmo tribunal, também
"por ausência de quorum", arquivou processo disciplinar
contra Militão, acusado de
agredir um menor; de dar voz
de prisão sem fundamento; de
agredir uma pessoa para obrigá-la a testemunhar a seu favor,
e de invasão de domicílio.
Militão e Ângela pediram ao
Supremo que o inquérito que
tramita no STJ retorne ao
TRF-1. Por duas vezes, o ministro Ricardo Lewandowski indeferiu a liminar.
Texto Anterior: Eleição do PT: Derrotado no Rio pede impugnação de votos pró-Cabral Próximo Texto: Outro lado: Defesa diz que juiz é vítima de pressão ilegal Índice
|