Convênios para compra de remédios com verba liberada por emenda foram suspensos

O senador Fernando Bezerra (PTB-RN), líder do governo no Congresso, é um dos parlamentares acusados de participação do esquema

DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

Uma fundação ligada a políticos do Rio Grande do Norte é acusada de praticar fraudes na distribuição de medicamentos em 66 municípios do Estado por meio de um esquema semelhante ao da máfia das ambulâncias. Os supostos desvios são estimados em R$ 5 milhões.
A informação foi publicada ontem pelo "Correio Braziliense". Segundo o jornal, a Fundação Aproniano Sá -nome do pai do ex-deputado federal Múcio Sá (PSB-RN)- firmou, nos últimos seis anos, convênios com o Ministério da Saúde para a distribuição de medicamentos e a prestação de serviços de odontologia e clínica geral, o que não ocorreu.
Os recursos foram viabilizadas por meio de emendas ao Orçamento da União apresentadas por parlamentares do Rio Grande do Norte -entre eles, o senador Fernando Bezerra (PTB), líder do governo no Congresso Nacional.
O caso foi levantado a partir de uma auditoria que está sendo produzida em parceria pela CGU (Controladoria Geral da União) e o Denasus (Departamento Nacional de Auditoria do Sistema Único de Saúde). O Ministério Público Federal pedirá o relatório da CGU para investigar o caso. A Procuradoria apura também o envolvimento das fundações Apamim e Vingt Rosado, ligadas ao ex-deputado Laire Rosado (PMDB-RN).
No ano passado, a CGU identificou irregularidades em dois convênios com a Aproniano Sá. O Ministério da Saúde suspendeu os repasses do projeto, mas R$ 800 mil dos R$ 2 milhões orçados chegaram a ser pagos.
"Os técnicos estavam investigando o caso dos sanguessugas nesses municípios [do Rio Grande do Norte] e se depararam com dois convênios em que foram identificadas diversas irregularidades", explicou o ministro Jorge Hage, da CGU. Na auditoria, técnicos constataram que a Aproniano Sá contratou 90 associações para repassar os medicamentos.
Segundo o ministro Jorge Hage, nem os serviços foram prestados nem os medicamentos foram distribuídos.
"Na melhor das hipóteses, a fundação Aproniano usou outras associações para distribuir remédios. Na pior, embolsou todo do dinheiro", disse.
Segundo a reportagem do "Correio Braziliense", presidentes das associações disseram que as entidades foram "emprestadas" a prefeitos, que foram encarregados de distribuir os medicamentos. Outros dirigentes disseram desconhecer o uso das associações para distribuição de medicamentos. Um deles disse que procurou a fundação a pedido de Bezerra.


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