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Itália negocia condições da permanência da Battisti
País pede que medo de "perseguição
política" não seja usado como razão
Governo italiano também
não quer que anúncio da
não extradição do terrorista
aconteça próximo à visita
de
Berlusconi ao Brasil
ELIANE CANTANHÊDE
COLUNISTA DA FOLHA
O governo italiano mandou
um recado para o presidente
Luiz Inácio Lula da Silva: seria
"agressivo e deselegante" se ele
acatasse a sugestão do Ministério da Justiça de fundamentar a
não extradição do terrorista
Cesare Battisti no temor de que
ele ficaria sujeito a "perseguição política" no seu país.
Na avaliação italiana, isso seria mal visto pelo governo, pela
Justiça e pela opinião pública
da Itália, onde Battisti foi condenado a prisão perpétua por
quatro assassinatos, quando
era militante de organização
armada de esquerda.
Sendo assim, a argumentação de Lula deverá evitar qualquer tipo de ataque ou suspeição sobre três aspectos: a lei, as
instituições e o Estado Democrático italianos. Deve, portanto, se concentrar no interesse
brasileiro e/ou em "questões
humanitárias".
Os crimes pelos quais Battisti
foi condenado aconteceram na
década de 70, os chamados
"anos de chumbo" da Itália. Foragido primeiro na França e,
desde 2004, no Brasil, ele foi
preso em 2007 e recebeu o status de refugiado político do ministro Tarso Genro (Justiça), o
que evitou sua extradição.
O Supremo Tribunal Federal
julgou o caso em novembro de
2009 e optou pela extradição,
mas acabou empurrando a decisão final para o colo de Lula,
que não quer cumprir a decisão, mas também não quer
criar dificuldades com o país
europeu.
Visita
Outro item que já vem negociado entre os governos dos
dois países, para reduzir o impacto e os atritos com a não extradição de Battisti, é de ordem
prática: o governo italiano pede
que o anúncio oficial da decisão
não seja feito de um mês antes
até um mês depois da visita a
Brasília do primeiro-ministro
italiano, Silvio Berlusconi, prevista para 18 de fevereiro.
Isso joga o anúncio para a segunda quinzena de março e sinaliza a disposição de Lula de
manter Battisti no Brasil. Se ele
quisesse extraditá-lo, o melhor
momento para dar "a boa notícia" ao governo italiano seria
imediatamente antes da viagem de Berlusconi ao Brasil.
O objetivo da exigência, portanto, é evitar que a não extradição provoque constrangimentos em Berlusconi, que seria compelido a reagir e reclamar publicamente da posição
de Lula, para atender às pressões de setores internos italianos que exigem a extradição.
Um dado político é que a convenção nacional do PT, partido
de Lula e contrário à extradição
de Battisti, começará no mesmo dia da vinda de Berlusconi.
Ou seja, Lula estará entre dois
focos, um pró e outro contra.
A primeira audiência do ano
do presidente Lula, na volta das
férias, foi justamente com o
embaixador brasileiro em Roma, José Viegas, que estaria articulando o acordo. Viegas, porém, não quis dar entrevista.
Alianças militares
Os dois governos também
discutem formas para compensar a excessiva aliança do Brasil
com a França, em detrimento
da Itália. O Brasil, que investe
R$ 22 bilhões em compra e
construção de helicópteros,
submarinos convencionais e
submarino de propulsão nuclear com a França, também
tem projetos na área de Defesa
com a Itália.
Um deles, que pode ser assinado durante a estada de Berlusconi, é para a compra de dez
novos navios para a Marinha
operar na costa brasileira, entre fragatas, navios patrulha e
um navio multiuso de logística.
O outro, firmado em dezembro passado, é para a fabricação
de 2.044 novos blindados para
o Exército pela Iveco de Sete
Lagoas (MG), subsidiária da
Fiat italiana. O valor do pacote
de blindados foi de R$ 7 bilhões, em 20 anos.
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