São Paulo, sábado, 16 de janeiro de 2010

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Itália negocia condições da permanência da Battisti

País pede que medo de "perseguição política" não seja usado como razão

Governo italiano também não quer que anúncio da não extradição do terrorista aconteça próximo à visita de Berlusconi ao Brasil

ELIANE CANTANHÊDE
COLUNISTA DA FOLHA

O governo italiano mandou um recado para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva: seria "agressivo e deselegante" se ele acatasse a sugestão do Ministério da Justiça de fundamentar a não extradição do terrorista Cesare Battisti no temor de que ele ficaria sujeito a "perseguição política" no seu país.
Na avaliação italiana, isso seria mal visto pelo governo, pela Justiça e pela opinião pública da Itália, onde Battisti foi condenado a prisão perpétua por quatro assassinatos, quando era militante de organização armada de esquerda.
Sendo assim, a argumentação de Lula deverá evitar qualquer tipo de ataque ou suspeição sobre três aspectos: a lei, as instituições e o Estado Democrático italianos. Deve, portanto, se concentrar no interesse brasileiro e/ou em "questões humanitárias".
Os crimes pelos quais Battisti foi condenado aconteceram na década de 70, os chamados "anos de chumbo" da Itália. Foragido primeiro na França e, desde 2004, no Brasil, ele foi preso em 2007 e recebeu o status de refugiado político do ministro Tarso Genro (Justiça), o que evitou sua extradição.
O Supremo Tribunal Federal julgou o caso em novembro de 2009 e optou pela extradição, mas acabou empurrando a decisão final para o colo de Lula, que não quer cumprir a decisão, mas também não quer criar dificuldades com o país europeu.

Visita
Outro item que já vem negociado entre os governos dos dois países, para reduzir o impacto e os atritos com a não extradição de Battisti, é de ordem prática: o governo italiano pede que o anúncio oficial da decisão não seja feito de um mês antes até um mês depois da visita a Brasília do primeiro-ministro italiano, Silvio Berlusconi, prevista para 18 de fevereiro.
Isso joga o anúncio para a segunda quinzena de março e sinaliza a disposição de Lula de manter Battisti no Brasil. Se ele quisesse extraditá-lo, o melhor momento para dar "a boa notícia" ao governo italiano seria imediatamente antes da viagem de Berlusconi ao Brasil.
O objetivo da exigência, portanto, é evitar que a não extradição provoque constrangimentos em Berlusconi, que seria compelido a reagir e reclamar publicamente da posição de Lula, para atender às pressões de setores internos italianos que exigem a extradição.
Um dado político é que a convenção nacional do PT, partido de Lula e contrário à extradição de Battisti, começará no mesmo dia da vinda de Berlusconi. Ou seja, Lula estará entre dois focos, um pró e outro contra.
A primeira audiência do ano do presidente Lula, na volta das férias, foi justamente com o embaixador brasileiro em Roma, José Viegas, que estaria articulando o acordo. Viegas, porém, não quis dar entrevista.

Alianças militares
Os dois governos também discutem formas para compensar a excessiva aliança do Brasil com a França, em detrimento da Itália. O Brasil, que investe R$ 22 bilhões em compra e construção de helicópteros, submarinos convencionais e submarino de propulsão nuclear com a França, também tem projetos na área de Defesa com a Itália.
Um deles, que pode ser assinado durante a estada de Berlusconi, é para a compra de dez novos navios para a Marinha operar na costa brasileira, entre fragatas, navios patrulha e um navio multiuso de logística.
O outro, firmado em dezembro passado, é para a fabricação de 2.044 novos blindados para o Exército pela Iveco de Sete Lagoas (MG), subsidiária da Fiat italiana. O valor do pacote de blindados foi de R$ 7 bilhões, em 20 anos.


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