São Paulo, quarta-feira, 16 de fevereiro de 2005

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A REVANCHE DOS 300

Novo presidente da Casa diz que sua eleição é o "alvorecer de um novo tempo", após excesso de MPs que imobilizou o Congresso

Severino critica o governo na sua estréia

DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O novo presidente da Câmara, Severino Cavalcanti (PP-PE), afirmou ontem, em discurso na abertura do ano legislativo, que sua vitória simboliza um "alvorecer de um tempo novo", após um período de imobilismo causado pelo excesso de medidas provisórias e pela "inquietude" de parlamentares que não tinham participação efetiva na Casa.
As críticas de Severino ao governo foram duras, mas não tiveram tom agressivo. Porém ele deu o recado claro de que a Câmara quer assumir o papel pretendido pelo governo de centralizar os debates nacionais, "renovar a esperança" e atender o anseio do povo por mudanças.
"[Esta Casa] luta pela retomada de suas prerrogativas, abaladas pela desenvoltura com a qual o Poder Executivo edita medidas provisórias, que, do ponto de vista operacional, provocam o trancamento da pauta, imobilizando o Congresso Nacional", disse Severino, em discurso lido.
Ao sair do plenário, ele amenizou o tom de afronta. "Não estou aqui para atropelar o presidente da República, só irei exigir que haja respeito ao Poder Legislativo."
Antes da cerimônia, pela manhã, Severino havia criticado a medida provisória 232, editada no último dia de 2004, que aumentou tributos de prestadores de serviço e sofreu críticas da oposição e de empresários. "Não vou deixar os pequenos empresários à mercê das vontades dos tecnocratas. Lula é um grande brasileiro e não pode fazer com o que os pequenos empresários sejam penalizados", disse Severino.
Sobre a promessa de lutar pela equiparação do salário dos deputados à remuneração de ministros do STF, disse: "Vou manter minha palavra, cumprir a Constituição e dar aos deputados as condições de exercer o mandato".
Na abertura de sua fala, Severino deu o tom da cerimônia, que considerou ser "uma demonstração viva da independência e da harmonia dos Poderes". Foi aplaudido cinco vezes.
Registrou o que foi considerado o trampolim de sua candidatura: a insatisfação generalizada da maioria dos deputados.
"Posso assegurar que há certa inquietude entre os membros da Câmara por um motivo relevante: querem as senhoras e os senhores deputados ter participação efetiva na elaboração de leis", disse, ecoando as reclamações de sua base no baixo clero.
O discurso começou um pouco tímido, mas ganhou embalo com frases de efeito. "A mudança havida na Câmara indica o alvorecer de um tempo novo. O fortalecimento da esperança, palavra quase mágica e que tem movido o sentir de nosso povo, sinaliza uma consciência de mudança, muito adiada e muito aguardada". Ao final, com os braços abertos, Severino pediu ajuda de Deus para trilhar o caminho da grandeza.
Antes de seu discurso, o ministro José Dirceu (Casa Civil) fez a entrega da mensagem presidencial ao Congresso Nacional, cuja carta foi lida pelo deputado Inocêncio Oliveira. Nela, o presidente Luiz Inácio da Silva elogiou a independência do Legislativo.
Em seguida, discursaram o presidente do Supremo Tribunal Federal, Nelson Jobim, e o novo presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), que reforçou a crítica ao excesso de MPs e a necessidade de aprovar a reforma política. "Não se trata mais de abrir a caixa-preta da política. A nossa obrigação é jogar essa caixa-preta no lixo da história. É nosso dever construir uma nova caixa, que não seja apenas aberta, mas também transparente."
Depois da cerimônia, Severino foi até o gabinete presidencial para se instalar. Foi rodeado pela mulher, filhos e netos enquanto deputados faziam uma romaria para cumprimentá-lo. Entre os visitantes, lideres do PMDB oposicionista, Anthony Garotinho e Michel Temer (PMDB-SP).
Dirceu saiu do Congresso sem falar com a imprensa -delegou a Aldo Rebelo (Articulação Política) a tarefa de dar explicações pela derrota de Greenhalgh.


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