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Partidos correm e aprovam projeto para recuperar verba
Em 6 dias úteis, grandes siglas articulam para ficar com 95% do Fundo Partidário
TSE havia estabelecido que nanicos teriam direito a 42% do fundo; nova regra, que
vai passar pelo Senado, restringirá essa fatia a 5%
LETÍCIA SANDER
SILVIO NAVARRO
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
Sob protesto dos partidos pequenos, a Câmara dos Deputados aprovou ontem uma nova
alteração na distribuição dos
recursos do Fundo Partidário,
abastecido por dinheiro público. Foi uma vitória das grandes
legendas, que se uniram para
reverter decisão do Tribunal
Superior Eleitoral que as prejudicaria na partilha das verbas.
O projeto de lei, que agora
precisa do aval do Senado, prevê uma divisão do fundo da seguinte forma: 5% do montante
total dos recursos serão rateados entre todos os partidos com
registro no TSE, inclusive as siglas que não elegeram nenhum
deputado federal.
Os outros 95% serão distribuídos de forma proporcional,
de acordo com os votos obtidos
por partido na última eleição
para a Câmara.
Se aprovada pelo Senado e
sancionada pelo presidente da
República, a nova regra revogará a decisão tomada pelo TSE
em 6 de fevereiro, segundo a
qual a divisão igualitária entre
os partidos alcançaria 42% do
total do fundo.
Caso a regra do tribunal prevalecesse, os repasses mensais
a legendas como PMDB, PT e
PFL diminuiriam, em média,
R$ 500 mil para cada uma.
Por exemplo: com a interpretação do TSE, o PSDB receberia
mensalmente em média, R$
954 mil. Pela regra aprovada
ontem, os tucanos devem faturar R$ 1,34 milhão por mês. Já o
PT, que com a interpretação do
tribunal receberia R$ 1,1 milhão, terá, segundo o projeto
aprovado ontem, uma média de
R$ 1,45 milhão mensais.
O Fundo Partidário é composto por recursos públicos, do
Orçamento e de arrecadação de
multas eleitorais. Antes da polêmica aberta pela decisão do
TSE, os chamados "nanicos"
recebiam ainda menos recursos do fundo. Apenas 1% do total era dividido igualitariamente entre as siglas.
Devido ao interesse das grandes legendas, a aprovação da
nova regra na Câmara foi célere
para os padrões da Casa -apenas seis dias úteis. Isso foi possível porque o projeto tramitou
em regime de urgência e não
precisou ser apreciado por nenhuma comissão. No Senado, a
aprovação é dada como certa.
O presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), afirmou que a disputa entre as siglas grandes e nanicas era "natural" e criticou a decisão judicial. "Quem tem de legislar é o
Poder Legislativo, e houve uma
interpretação de que o TSE extrapolou suas funções", disse.
"Esta Casa é formada por
partidos políticos que são fundamentais para a democracia.
O que estamos querendo fazer
é retomar a iniciativa de definir
essa distribuição [do fundo] ao
Poder Legislativo", disse o líder
do PSDB, Antonio Carlos Pannunzio (SP), autor do pedido de
urgência da votação de ontem.
O fundo é a principal fonte de
recursos dos partidos. Só neste
ano, a previsão é de que R$ 126
milhões sejam repassados às legendas por meio dele.
Protestos
A votação foi marcada por intenso protesto das siglas nanicas. O líder do PSOL, Chico
Alencar (RJ), acusou Chinaglia
de ter "atropelado" o regimento para votar a matéria rápido.
O presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), ministro Marco Aurélio Mello, ironizou a aprovação na Câmara do
projeto de distribuição do fundo partidário e sugeriu necessidade de emenda constitucional
para disciplinar a questão.
Os partidos nanicos perderam com a regra aprovada ontem. O PSOL, por exemplo, se
mantida a determinação do
TSE, receberia R$ 163 mil mensais. Agora, serão R$ 135 mil. Já
o PSTU, que não elegeu nenhum deputado federal, receberia R$ 146 mil pela parcela de
janeiro deste ano, caso valesse a
interpretação do tribunal. Agora, serão R$ 27,7 mil.
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