Lula Marques - 30.out.2007/Folha Imagem

Jorge Hage, ministro da CGU; órgão não vê problema em dono de cartão ter atuação partidária

FÁBIO ZANINI
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

Cartões corporativos do governo federal são usados por 219 pessoas de fora do quadro permanente da administração pública, a grande maioria indicada de partidos políticos. O dado é da CGU (Controladoria Geral da União), que afirma não ver problema, a priori, em um portador de cartão ter paralelamente atividade partidária. De acordo com a CGU, o número corresponde a apenas 3% do total de funcionários federais que usam cartões corporativos. Esse percentual refere-se apenas aos indicados políticos "puro sangue", no entanto. Outros 41% dos cartões, ou 2.999, estão nas mãos de pessoas em cargos de confiança que são, ao mesmo tempo, concursados do serviço público. Os demais cartões estão com servidores concursados que não estão em funções de confiança. O acúmulo da atividade partidária com a condição de usuário de cartões pode dar margem a conflitos de interesses, conforme revelou ontem a Folha. Em 2007, três tesoureiros de diretórios estaduais do PT usaram cartões, na maioria das vezes para fazer saques. Pelo menos outros 43 petistas, incluindo três candidatos a deputado estadual, usaram cartões desde 2005. O tema deverá estar na pauta da próxima reunião da Comissão de Ética Pública da Presidência, no dia 25 de fevereiro, segundo seu presidente, Marcílio Marques Moreira. Ele não quis adiantar sua opinião. Exemplos de petistas que têm o cartão são os ministros Altemir Gregolin (Pesca) e Guilherme Cassel (Desenvolvimento Agrário). No PMDB, há o da Agricultura, Reinhold Stephanes. No PC do B, o do Esporte, Orlando Silva Junior. Em nota, a CGU diz que "entende não haver qualquer razão para vedar, a priori, que um servidor seja portador de suprimento de fundos apenas pelo fato de desempenhar uma atividade partidária". A nota afirma ainda que "é evidente que, se ocorrer qualquer desvio de conduta no uso de dinheiro público, o fato deve ser investigado e punido na forma da lei".

Oposição
A oposição criticou o fato de dirigentes políticos usarem os cartões e prometeu investigar na CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) que deve ser criada na semana que vem. "O governo deveria ter preocupação redobrada quando se refere a dirigentes partidários. Esse acúmulo de funções é de pouca transparência e permite questionamentos éticos evidentes", diz o deputado federal Carlos Sampaio (PSDB-SP), autor do requerimento da comissão. O líder do PT na Câmara, deputado Maurício Rands (PE), afirmou que "tudo será investigado pela CPI". "É natural que alguns dos ordenadores de despesa [usuários de cartões] sejam indicações do PT, do governo. Mas o uso dos cartões é de responsabilidade de cada um e toda irregularidade tem que ser apurada", afirmou Rands.