MALU DELGADO
DA REPORTAGEM LOCAL

O incêndio que o governo federal se viu obrigado a apagar por conta das polêmicas em torno da aprovação do 3º Plano Nacional de Direitos Humanos será ressuscitado pelo PT, em seu 4º Congresso Nacional.
Uma resolução apresentada por 15 petistas, entre eles o ex-ministro de Direitos Humanos Nilmário Miranda (PT-MG), pede que o partido dê "apoio incondicional" ao plano aprovado no governo do presidente Lula.
Os petistas dizem que os direitos humanos devem ser protegidos e praticados por todos, independentemente de partidos.
O tema também é tratado no documento "Diretrizes para o Programa de Governo Dilma Rousseff 2010". Para cúpula do PT, caberá a Dilma, se eleita, promover "a abertura e a implementação da comissão da verdade, para esclarecimento público dos casos de torturas, assassinatos e desaparecimentos políticos no Brasil".
As duas resoluções serão colocadas em votação no congresso, assim como outros textos sobre alianças e construção partidária. As diretrizes do programa de governo são sugestões que o PT colocará discutirá com os outros partidos que integrarem a aliança de Dilma e que poderão ser ou não ser incorporadas pela pré-candidata.

Reação militar
Lula foi obrigado, em janeiro, a fazer outro decreto para alterar parte do plano para evitar confronto direto com militares.
O trecho mais polêmico dizia respeito à criação da comissão da verdade que, pela redação, examinaria "as violações de direitos humanos praticadas no contexto da repressão política". O decreto de 13 de janeiro retirou a expressão "repressão política" para agradar aos militares.
Petistas afirmam que o documento é um avanço e incorpora direitos "participativos, ambientais, à diferença, à verdade e à memória".


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