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outro lado
Corregedor nega pressão sobre sentenças
DA AGÊNCIA FOLHA, EM CUIABÁ
O corregedor-geral de Justiça de Mato Grosso, desembargador Orlando de Almeida Perri, declarou que seus
ofícios aos juízes dizem respeito ao que chamou de "crise gravíssima" nas finanças
do Judiciário. Segundo ele,
as "dimensões continentais"
do Estado impõem a necessidade de verbas para custear
os deslocamentos dos oficiais de Justiça.
"Estas viagens custam dinheiro. Na época em que foi
firmado este protocolo de intenções, estabeleceu-se a
porcentagem porque não se
sabia quais eram os valores
precisos a repassar. Foi a maneira que se encontrou para
enfrentar o problema e cumprir a Lei Orçamentária",
disse o desembargador, dias
antes do cancelamento.
Os ofícios aos juízes, disse
o desembargador, tratam da
cobrança do repasse sobre
ações já julgadas. Para ele, isso mostra que nunca houve
pressão sobre o resultado das
sentenças. "Não pedi para os
juízes decidirem de forma A,
B ou C", afirmou.
A Folha tentou falar duas
vezes com o governador
Blairo Maggi (PR). A Secretaria de Comunicação disse
que apenas o procurador-geral iria tratar do assunto.
Segundo Perri, outro objetivo do acordo é o ressarcimento das despesas com a
Justiça gratuita. "A gratuidade beneficia 70% dos processos que tramitam na Justiça
de Mato Grosso. Neste contexto, que outra solução nos
resta?", questionou.
O corregedor negou que o
TJ receba, em média, R$ 200
mil mensais por conta do
acordo, conforme estimou o
procurador-geral. "Com um
dinheiro desses, poderíamos
fazer muita coisa. E nossos
oficiais de Justiça não estariam ameaçando entrar em
greve [a greve foi deflagrada
na última quinta]."
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