ELVIRA LOBATO
EM SÃO PAULO

O presidente da Telefônica, Antonio Carlos Valente, 54, admite que o grupo espanhol é candidato potencial à compra da Brasil Telecom e da Telemar, caso o governo autorize a fusão e aquisição entre concessionárias de telefonia fixa, o que hoje é proibido. Em entrevista, na sede da empresa, em São Paulo, o executivo criticou a tese de que o Brasil deveria assegurar a sobrevivência de um grupo nacional do setor, para conter o avanço dos grupos Telefônica e Telmex (dono da Embratel, da Claro e de parte da Net) que dominam os mercados no restante da América Latina. Segundo ele, o êxito do modelo de telecomunicações no Brasil se deve às regras claras e de longo prazo, definidas antes da privatização da Telebrás, que previam igualdade de tratamento entre capital nacional e estrangeiro.

 

FOLHA - Qual a posição da Telefônica diante de uma possível fusão entre Telemar e Brasil Telecom? O ministro das comunicações, Hélio Costa, já se manifestou favorável.
VALENTE - Respeitaremos as decisões que forem tomadas pelo governo brasileiro. Mas quero lembrar que, se o modelo brasileiro de telecomunicações teve êxito, foi devido à criação de regras claras e previsíveis para o desenvolvimento do setor. Nas regras estabelecidas [antes da privatização da Telebrás, em 1998] não havia discriminação entre capital nacional e estrangeiro. Alterar esse conceito não contribuirá para o êxito. Há um processo mundial de convergência tecnológica dos meios de comunicação, que exige muitos investimentos e tem levado à fusão de empresas no exterior. Esse processo vai chegar ao Brasil. Em condições de igualdade, estamos aptos a analisar todas as oportunidades de negócios. Acreditamos no Brasil e confiamos que as regras de igualdade de tratamento entre capital nacional e estrangeiro serão mantidas.

FOLHA - O sr. não considera justificável que o país assegure a existência de uma empresa nacional em um setor estratégico como telecomunicações? Os italianos estão resistindo à venda de parte da Telecom Italia aos grupos AT&T e Telmex.
VALENTE - A situação lá é muito diferente da brasileira. A Telecom Italia é a empresa do mercado italiano, que atende todo o país. Já no Brasil, há concessionárias diferentes por região.

FOLHA - O presidente da Bolívia, Evo Morales, assinou decreto para nacionalização da Entel (telefonia de longa distância, celular e acesso à internet), da qual a Telecom Italia é acionista. Está nascendo um movimento na América Latina contra o domínio estrangeiro nesse setor?
VALENTE - Acho que não. A onda de abertura dos mercados de telecomunicações na América Latina, nos anos 90, ocorreu porque os Estados eram incapazes de atender às necessidades das populações. Antes da privatização, telefone era um bem que se declarava no Imposto de Renda no Brasil, e havia apenas 4 milhões de celulares. [Hoje são 100 milhões]. A situação dos Estados não se alterou, e as necessidades difíceis de serem transferidas para a iniciativa privada, como segurança, saúde e educação, ainda precisam ser equacionadas. A Bolívia tem um modelo de telecomunicações "sui generis". A telefonia local é explorada por cooperativas, e a Entel faz a conexão entre as cooperativas.

FOLHA - Qual é o objetivo da Telefônica com a compra da TVA? Para a associação de televisão por assinatura, seria para eliminar a concorrência da TVA no mercado de banda larga de São Paulo, pois restariam dois grandes competidores: a Net e a Telefônica, ainda mais fortalecida.
VALENTE - Não respondo a comentários. A Telefônica é obediente a leis e regulamentos. Competição tem a ver com dimensão dos competidores. O dia em que a TVA tiver aliança com um grupo focado, com conhecimento de gestão como a Telefônica, a competição será fortalecida, e certamente isso preocupa nosso concorrente.

FOLHA - A Telefônica cogita comprar outras operadoras de TV por assinatura?
VALENTE - Todas as oportunidades que possam gerar algum valor para a empresa são analisadas, com certeza.

FOLHA - O sr. disse que os investimentos para a convergência tecnológica levarão à fusão entre teles. Elas não poderão bancar os investimentos com a estrutura atual?
VALENTE - Talvez não na velocidade desejada. A questão não se limita à estrutura societária das empresas. Passa também pela regulamentação. É preciso um ambiente que garanta o investimento a longo prazo.

FOLHA - O que na legislação emperra a convergência?
VALENTE - Um dos pontos é a diferença de regulamentação entre os setores de comunicação, telecomunicação e das novas mídias, como a internet. O Código Brasileiro de Telecomunicações, que rege a radiodifusão, é de 1962. A TV a cabo é regulada por uma lei de 1995, cuja redação espelha a preocupação que havia na época com o monopólio estatal da Telebras. A Lei Geral de Telecomunicações está completando dez anos, e também precisa ser revista, à luz das novas tecnologias.

FOLHA - A lei da TV a cabo exige controle de capital nacional nas operadoras e proíbe as concessionárias de telefonia fixa local, como a Telefônica, de terem tv a cabo em suas áreas de concessão. É isso que o sr. considera ultrapassado?
VALENTE - Esses dois pontos são exemplos da defasagem. Refiro-me ao contexto em que a lei foi feita. A Telebras monopolista, detentora das redes de longa distancia e de telefonia local não existe mais. A Lei Geral de Telecomunicações, por sua vez, dá peso excessivo à telefonia fixa, que está perdendo espaço para a telefonia celular. A sociedade deve refletir sobre os marcos legais criados em épocas distintas, e decidir aonde quer chegar em dez anos, e qual legislação necessária para atingir os objetivos.


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