Ministros determinam que Justiça do Rio analise possibilidade de progressão de regime

Para corte, ex-banqueiro, detido de forma preventiva desde 2008, está preso por um período superior a um sexto de sua condenação

FELIPE SELIGMAN
VANESSA ALVES BAPTISTA
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

Por 8 votos a 1, o STF (Supremo Tribunal Federal) negou ontem o pedido de liberdade feito pelo ex-banqueiro Salvatore Cacciola, condenado a 13 anos de prisão e detido preventivamente desde julho de 2008 no Rio de Janeiro.
O tribunal também decidiu, desta vez por 5 votos a 4, enviar um ofício à Justiça Federal do Rio para que seja avaliada a possibilidade de Cacciola usufruir do regime semiaberto, considerando que ele está preso por um período superior a um sexto de sua condenação.
Cacciola pediu ao STF o direito de recorrer da sua condenação fora da cadeia. A maioria dos ministros da corte, porém, concordou com o entendimento da relatora do caso, Cármen Lúcia, de que há risco de o ex-banqueiro fugir do país se for colocado em liberdade.
Seguiram o voto da relatora os ministros José Antonio Dias Toffoli, Eros Grau, Ricardo Lewandowski, Carlos Ayres Britto, Ellen Gracie, Celso de Mello e Gilmar Mendes, presidente do STF. O único que defendeu que Cacciola fosse libertado foi Marco Aurélio Mello.
"O benefício da dúvida já foi concedido e ele frustrou as expectativas", disse Ellen Gracie, em referência ao fato de Cacciola, então preso provisoriamente, ter obtido em 2000 um habeas corpus de Marco Aurélio e, em seguida, ter viajado para a Itália, onde permaneceu por oito anos mesmo após a revogação da liminar, sendo considerado foragido.
A determinação para que a Justiça do Rio avalie a hipótese de concessão do regime semiaberto foi proposta por Toffoli, cujo entendimento foi seguido por Lewandowski, Eros Grau, Marco Aurélio e Mendes.
Ontem, Marco Aurélio disse que Cacciola não fugiu do país, pois tinha "respaldo de uma decisão do Supremo" e que a decisão de permanecer fora do Brasil não foi ilegal.
Ao defender a manutenção da prisão, o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, afirmou que o ex-banqueiro é "um dos grandes criminosos do país" e que demonstrou, quando deixou o país, um "afrontoso escárnio à Justiça brasileira".
Gurgel rebateu os argumentos do advogado de defesa José Luís de Oliveira Gomes. "Meu cliente é de fato um homem polêmico. Em alguns momentos foi arrogante, foi prepotente. Mas meu cliente não é criminoso e não tem que estar preso neste momento", disse Gomes.
Ex-dono do banco Marka, Cacciola foi condenado a 13 anos de prisão pela Justiça brasileira, em primeira e segunda instâncias, sob a acusação de ter cometido crime de gestão fraudulenta de instituição financeira, depois dos escândalos dos bancos Marka e FonteCindam em 1999.


Texto Anterior: Toda Mídia - Nelson de Sá: Mais de 7%
Próximo Texto: Supremo: STF publica hoje acórdão do julgamento sobre Cesare Battisti
Índice