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EXPLORAÇÃO INFANTIL
Número representa 5,08% dos brasileiros entre 5 e 17 anos
2,2 milhões de jovens do país trabalham sob risco, diz OIT
LUCIANA CONSTANTINO
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
Cerca de 2,2 milhões de crianças
e jovens no Brasil com idade entre
5 e 17 anos trabalhavam em 2001
em ocupações consideradas perigosas, segundo as legislações brasileira e internacional. Representam 5,08% dos brasileiros nessa
faixa etária. Dos que trabalham na
área urbana, 44,2% estão nessa situação. Na zona rural, 31,4%.
São consideradas atividades perigosas as que podem causar danos à saúde, à segurança ou à moral de crianças e jovens. São 81 tipos de ocupação, de emprego na
indústria a trabalho doméstico.
Esses dados são da pesquisa
"Perfil do Trabalho Infantil no
Brasil por Regiões e Ramos de
Atividade", que será divulgada
hoje pela OIT (Organização Internacional do Trabalho, agência ligada à ONU).
O levantamento faz parte de
uma série de estudos feitos com
base em dados colhidos pelo IBGE (Fundação Instituto Brasileiro
de Geografia e Estatística) por
pesquisadores contratados pela
organização. São cruzamentos
inéditos feitos a partir do detalhamento da Pnad (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios)
de 2001. Naquele ano, a OIT financiou parte da pesquisa para
incluir nela o trabalho infantil.
Constatou-se que o Brasil tinha
5,5 milhões de pessoas entre 5 e 17
anos trabalhando (12,7% da população nessa faixa etária). Representou uma queda em relação a
1992, quando 19,6% trabalhavam.
De acordo com a legislação, menores de 16 anos não podem trabalhar. Quem tem entre 16 e 17
anos pode ser empregado desde
que não exerça atividades perigosas e tenha os direitos respeitados.
Sob coordenação da professora
Ana Lúcia Kassouf, da USP, a pesquisa sobre as atividades aponta
que o quadro é pior no Norte, onde 51,41% das crianças e dos jovens que trabalham estão em ocupações perigosas (145.239 pessoas). O Estado com o pior número é São Paulo (318.840 pessoas).
Em todas as regiões, o emprego
doméstico e as atividades agrícolas são as que aparecem em primeiro lugar. Depois disso vêm
construção civil (no Centro-Oeste, no Sul e no Sudeste) e comércio ambulante (no Nordeste e no
Norte). No Nordeste, 142.717 estão em emprego doméstico, e
86.949, no comércio ambulante.
"Muitas vezes, a família pensa
no emergencial, no pão e no feijão, e não no futuro, preservando
a criança do trabalho", diz Margarida Munguba Cardoso, assessora
da Secretaria Nacional de Assistência Social do governo federal.
Uma das responsáveis pelo Peti
(Programa de Erradicação do
Trabalho Infantil), Cardoso ressalta que o pagamento da bolsa
mensal do programa é uma das
ações do governo para tentar proteger esses jovens.
Para a OIT, é "surpreendentemente alto" o trabalho infantil em
ocupações consideradas perigosas. Nessas pesquisas, não há
comparação internacional.
No estudo, aparecem também
dados de acidentes de trabalho.
Em algumas ocupações, como fabricação de calçados e borracharia, a freqüência de acidentes/
doença atingiu mais de 25% das
crianças no período de um mês.
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