São Paulo, quarta-feira, 16 de junho de 2004

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SALÁRIO MÍNIMO

Presidente conta com a Câmara para barrar proposta de reajuste maior, mas em último caso vetará mudança

Planalto já teme derrota de MP no Senado

DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva recebeu ontem de seus articuladores políticos uma avaliação negativa sobre a chance de aprovar o salário mínimo de R$ 260 no Senado. Já avalia o custo-benefício de ter de "corrigir" a decisão na Câmara dos Deputados, para onde retornaria uma medida provisória rejeitada no Senado.
Nem as ameaças de retaliação nem os apelos do governo e do PT foram suficientes para garantir os votos necessários para aprovar a medida provisória amanhã. Em razão disso, há a possibilidade de se adiar a votação. Segundo o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), a MP será votada amanhã apenas se houver acordo, "o que não há até agora".
Lula pretende dedicar o dia de hoje a tentar reverter o clima de pessimismo de seus articuladores políticos. Alguns deles reclamaram que o vazamento da estratégia de tentar convencer os contrários à MP a não comparecer à votação dificultou a operação. Com um quórum superior a 60 ou 65 dos 81 senadores, a conclusão é que dificilmente o governo vence.
Além de questões partidárias, o ano eleitoral atrapalha os planos do governo Lula. Senadores temem ser cobrados na campanha por eventuais votos favoráveis a um mínimo de R$ 260.
Se o Senado aprovar um mínimo de R$ 275, a Câmara, presidida pelo petista João Paulo Cunha (SP), reconfirmaria os R$ 260. Tal saída poderia fortalecer o desejo de João Paulo e de Sarney de ressuscitar a emenda constitucional que permitiria a reeleição deles em fevereiro de 2005. A emenda já foi rejeitada na Câmara.
Na hipótese extrema de a Câmara também derrotar o governo, Lula vetaria os R$ 275. Mas é improvável que João Paulo e aliados percam essa chance de prestar serviço ao presidente. A Folha apurou que Sarney prefere a fórmula pela qual a Câmara voltaria a fixar o salário em R$ 260.
Apesar de Sarney ter dado uma declaração favorável ao valor fixado pelo governo, ele não garantiu apoio dos senadores que seguem sua orientação política -inclusive o de sua filha, Roseana Sarney (PFL-MA). No Maranhão, ela defendeu anteontem um mínimo equivalente a US$ 100. Como o PFL fechou questão a favor de R$ 275, ela poderá se abster de votar.
"Os líderes é que têm de fazer esse trabalho [de convencimento], o que não me exime de ter meu ponto de vista. O presidente da República é líder sindical, tem sensibilidade social. Está pesando problemas das contas públicas e por isso optou por esse número [R$ 260]", afirmou Sarney.
O vice-presidente José Alencar afirmou a senadores do PL que, caso o Senado e, depois, a Câmara aprovem um mínimo de R$ 275, Lula terá de vetá-lo, o que seria um desgaste muito grande.
Tendo convencido apenas Aelton Freitas (MG), que assumiu sua vaga no Senado, Alencar convocou a bancada do PL para uma reunião à noite. ""Tenho o maior carinho pelo vice-presidente, amo de paixão, mas fico com o povo brasileiro. Não estou votando só contra o mínimo de R$ 260, mas contra essa equação socialmente perversa dos neoliberais", afirmou Marcelo Crivella, pré-candidato a prefeito do Rio.
A bancada do PT, numa reunião com o presidente do partido, José Genoino, decidiu numa votação simbólica, por sete a três, fechar questão a favor dos R$ 260. O vice-presidente do Senado, Paulo Paim (RS), deixou a reunião certo de que haverá punição, mas manteve sua posição de votar por um valor maior que os R$ 260.
(RAQUEL ULHÔA, GUSTAVO PATÚ e KENNEDY ALENCAR)

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