São Paulo, quinta-feira, 16 de junho de 2005

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Fonteles vê elo entre agência e Azeredo

LEONARDO SOUZA
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O PT não é o único partido a ter problemas em campanha eleitoral relacionados ao empresário Marcos Valério de Souza. Em ação civil pública, o procurador-geral da República, Claudio Fonteles, acusa o senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG) de ter sido beneficiado por esquema envolvendo a SMP&B Publicidade em 1998, quando tentava se reeleger governador de Minas Gerais.
A SMP&B é uma das agências do grupo do qual Marcos Valério é sócio. Naquele ano, a agência recebeu, sem licitação, R$ 3 milhões das estatais mineiras Comig e Copasa referente a um evento esportivo por elas patrocinado. A SMP&B participou indiretamente da campanha de Azeredo.
Na ação, por atos de improbidade administrativa, iniciada pelo Ministério Público de Minas em 1998, Fonteles afirma que o repasse foi ilegal e que causou prejuízos de R$ 12,080 milhões ao Estado. O procurador pediu, em dezembro de 2003, a indisponibilidade de bens de Azeredo, do atual vice-governador de Minas, Clésio Soares de Andrade (eleito pelo PFL, hoje no PL), e de Marcos Valério. Requereu a perda definitiva da função pública (de Azeredo e Clésio), além de multa e ressarcimento dos supostos danos ao Estado.
Azeredo nega que tenha sido beneficiado. O processo está para ser julgado no STF (Supremo Tribunal Federal).
Em agosto de 1998, a SMP&B Publicidade recebeu das duas estatais mineiras R$ 3 milhões a título de patrocínio do Enduro da Independência. A agência era a responsável pela organização do evento. Os depósitos foram feitos na conta do Banco Rural pertencente a outra empresa do grupo, a SMP&B Comunicação.
Cerca de um mês antes dos depósitos, Clésio Andrade era um dos principais acionistas das empresas SMP&B. Como ele disputaria a eleição como vice de Azeredo, passou os direitos das duas agências para Marcos Valério e outros dois sócios. Azeredo e Clésio perderam a reeleição para o ex-presidente Itamar Franco.
Segundo Fonteles, Valério e Clésio reconheceram em depoimentos à Justiça que a SMP&B participou da campanha de Azeredo. De acordo com o procurador, a SMP&B não poderia ter sido contratada sem licitação. Segundo ele, a figuração das marcas das estatais no evento "nada mais é do que divulgação e publicidade" do interessado. "E a inexigibilidade de licitação é expressamente vedada para tais fins."
Para o procurador, os sócios da SMP&B "admitiram o desvio de dinheiro público em benefício particular" ao afirmarem que a verba das estatais não se destinou ao custeio do evento, por se tratar de patrocínio.


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