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Fonteles vê elo entre agência e Azeredo
LEONARDO SOUZA
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
O PT não é o único partido a ter
problemas em campanha eleitoral relacionados ao empresário
Marcos Valério de Souza. Em
ação civil pública, o procurador-geral da República, Claudio Fonteles, acusa o senador Eduardo
Azeredo (PSDB-MG) de ter sido
beneficiado por esquema envolvendo a SMP&B Publicidade em
1998, quando tentava se reeleger
governador de Minas Gerais.
A SMP&B é uma das agências
do grupo do qual Marcos Valério
é sócio. Naquele ano, a agência recebeu, sem licitação, R$ 3 milhões
das estatais mineiras Comig e Copasa referente a um evento esportivo por elas patrocinado. A
SMP&B participou indiretamente da campanha de Azeredo.
Na ação, por atos de improbidade administrativa, iniciada pelo
Ministério Público de Minas em
1998, Fonteles afirma que o repasse foi ilegal e que causou prejuízos
de R$ 12,080 milhões ao Estado. O
procurador pediu, em dezembro
de 2003, a indisponibilidade de
bens de Azeredo, do atual vice-governador de Minas, Clésio Soares de Andrade (eleito pelo PFL,
hoje no PL), e de Marcos Valério.
Requereu a perda definitiva da
função pública (de Azeredo e Clésio), além de multa e ressarcimento dos supostos danos ao Estado.
Azeredo nega que tenha sido
beneficiado. O
processo está para ser julgado no
STF (Supremo Tribunal Federal).
Em agosto de 1998, a SMP&B
Publicidade recebeu das duas estatais mineiras R$ 3 milhões a título de patrocínio do Enduro da
Independência. A agência era a
responsável pela organização do
evento. Os depósitos foram feitos
na conta do Banco Rural pertencente a outra empresa do grupo, a
SMP&B Comunicação.
Cerca de um mês antes dos depósitos, Clésio Andrade era um
dos principais acionistas das empresas SMP&B. Como ele disputaria a eleição como vice de Azeredo, passou os direitos das duas
agências para Marcos Valério e
outros dois sócios. Azeredo e Clésio perderam a reeleição para o
ex-presidente Itamar Franco.
Segundo Fonteles, Valério e
Clésio reconheceram em depoimentos à Justiça que a SMP&B
participou da campanha de Azeredo. De acordo com o procurador, a SMP&B não poderia ter sido contratada sem licitação. Segundo ele, a figuração das marcas
das estatais no evento "nada mais
é do que divulgação e publicidade" do interessado. "E a inexigibilidade de licitação é expressamente vedada para tais fins."
Para o procurador, os sócios da
SMP&B "admitiram o desvio de
dinheiro público em benefício
particular" ao afirmarem que a
verba das estatais não se destinou
ao custeio do evento, por se tratar
de patrocínio.
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