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FUNDO PENITENCIÁRIO NACIONAL
Procurador quer processar Lula e FHC por improbidade
ANDRÉA MICHAEL
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
O Ministério Público Federal pediu à Justiça que
processe, por improbidade
administrativa, o presidente
Luiz Inácio Lula da Silva, os
ministros Guido Mantega
(Fazenda) e Paulo Bernardo
(Planejamento) e o ex-ministro Márcio Thomaz Bastos (Justiça), sob a acusação
de que teriam desviado recursos do Funpen (Fundo
Penitenciário Nacional) para
"fazer caixa para o governo".
É a primeira ação de improbidade proposta contra
Lula, conforme informou a
Advocacia Geral da União,
que decidiu não se manifestar porque ainda não foi intimada pela Justiça.
No entendimento do procurador regional dos Direitos do Cidadão (DF), Wellington Oliveira, autor da
ação, ao contingenciar as
verbas do Funpen, que segundo a Constituição e as leis
devem ser aplicadas na rede
de presídios, os agentes públicos causaram "dolosamente [com intenção] prejuízo manifesto a toda sociedade brasileira".
Pelos mesmos motivos
alegados contra o atual governo, o procurador propôs
também outra ação de improbidade contra o ex-presidente Fernando Henrique
Cardoso e os ex-ministros
Pedro Malan (Fazenda),
Guilherme Gonçalves Dias
(Planejamento), Paulo de
Tarso Ramos Ribeiro (Justiça) e Miguel Reale Júnior
(Justiça).
Por meio das respectivas
assessorias de imprensa, os
ministros Paulo Bernardo e
Guido Mantega disseram
que não falariam a respeito
do caso porque não haviam
sido notificados oficialmente. O ex-ministro Márcio
Thomaz Bastos não respondeu a recado deixado pela
Folha na caixa-postal de seu
celular. Também não respondeu a recado da reportagem o deputado Antonio Palocci (PT-SP).
Não houve resposta a recado deixado com a assessoria
de imprensa do Instituto
Fernando Henrique Cardoso, em São Paulo. O ex-ministro Miguel Reale Júnior
afirmou: "Acho isso [ação]
muito estranho. Sempre foi
uma luta para descontingenciar essa verba. E, se alguém
lutou para descontingenciar
essas verbas [do Fundo Penitenciário Nacional], fui eu".
A Folha não conseguiu localizar os ex-ministros Paulo
de Tarso Ramos Ribeiro e
Guilherme Gonçalves Dias.
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