Mesa Diretora só permite que os senadores em exercício do mandato utilizem os apartamentos cedidos pela Casa

Presidente do Senado diz que usou por algum tempo o imóvel e depois cedeu ao colega que "tinha perdido o mandato e estava doente"

DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), emprestou apartamento funcional que estava em seu nome para o ex-senador Bello Parga (ex-PFL-MA, atual DEM-MA). Sarney tem casa em Brasília e a Mesa Diretora só permite que senadores em exercício do mandato usem imóveis funcionais.
O mandato de Bello Parga, que foi senador pelo Maranhão, acabou em fevereiro de 2003. Mesmo assim, ele continuou morando num imóvel da Casa graças a um favor de Sarney. O presidente do Senado manteve o empréstimo do imóvel até maio de 2007 para ajudar o colega que estava doente. Parga morreu em maio de 2008.
Quando um senador se torna presidente, ele pode acumular o uso de apartamento com a residência oficial. Em 2003, Sarney foi eleito presidente da Casa pela segunda vez e o mandato foi até fevereiro de 2005.
Em entrevista à Folha, Sarney contou que usou por algum tempo o imóvel para guardar livros. "Depois, o senador Bello Parga tinha perdido o mandato e estava muito doente, e eu permiti que ele ficasse durante algum tempo no apartamento."
A operação não tem respaldo legal. O ato da Mesa Diretora número 24/1992 estabelece que o uso de imóvel só é permitido para senadores que estão em exercício. Por isso Sarney manteve o empréstimo do apartamento em seu nome para que pudesse cedê-lo a Parga. Não está claro se há alguma punição prevista para esses casos.
O ex-diretor de Recursos Humanos do Senado João Carlos Zoghbi foi exonerado pelo próprio Sarney após denúncia de que ele emprestou um apartamento funcional para os filhos morarem. O imóvel, no entanto, estava em nome do diretor que mora numa casa de alto padrão em Brasília.
A Subsecretaria de Patrimônio do Senado informou ontem que determinou a abertura de um processo administrativo contra Zoghbi.
Pelos menos desde 2002, o presidente do Senado mora em uma casa de alto padrão localizada em uma região chamada de península dos ministros.
No dia 25 de maio deste ano, a Folha revelou que Sarney recebia auxílio-moradia de R$ 3.800 para custear suas despesas mensais, mesmo tendo à sua disposição a residência oficial do Senado desde fevereiro, quando foi eleito pela terceira vez ao comando da Casa.
Em um primeiro momento, ele negou que recebia o benefício. Depois, acabou pedindo desculpas publicamente e por meio de carta enviada à Folha.
"Eu nunca pedi auxílio-moradia e, por um equívoco, a partir de 2008, segundo me informaram, realmente estavam depositando na minha conta", disse o senador. A Folha teve acesso ao processo que autorizou o pagamento. De fato, não há ofício assinado pelo presidente solicitando o benefício.
Há, no entanto, uma ordem por escrito do ex-diretor-geral do Senado Agaciel Maia para que Sarney passasse a receber o benefício.
O ex-diretor foi indicado ao cargo por Sarney, em 1995. Na última quarta, o presidente do Senado foi padrinho de casamento da filha de Agaciel. (ADRIANO CEOLIN, ANDREZA MATAIS, FERNANDO RODRIGUES e VALDO CRUZ)


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