Teto de empréstimos sobe para R$ 11,6 bi; Estado pode obter 6 financiamentos neste ano

Governador diz que relação administrativa com Lula é muito boa: "Não tem tido nenhuma discriminação em relação a São Paulo"

CATIA SEABRA
DA REPORTAGEM LOCAL

Cinco dias após audiência do governador de São Paulo, José Serra (PSDB), com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o governo federal autorizou ontem a ampliação do teto de endividamento do Estado em mais R$ 1,384 bilhão.
Graças à revisão, o limite passou para R$ 11,6 bilhões e o governo Serra poderá fechar seis novos empréstimos este ano. Carimbados para investimentos, os recursos serão gastos no ano eleitoral de 2010.
No ano que vem, a meta de investimentos (obras e novos projetos) do governo de São Paulo é de R$ 23 bilhões.
O acordo foi selado ontem durante visita do ministro da Fazenda, Guido Mantega, ao governador Serra. Essa é a quarta vez que a União amplia a capacidade de endividamento do governo paulista. Dos R$ 11,6 bilhões autorizados, o Estado já obteve cerca de R$ 5 bilhões. Outros R$ 6 bilhões deverão ser contratados até 2010.
Embora a revisão esteja dentro dos limites da LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal), o próprio Serra reconhece que o presidente Lula poderia "brecar" a negociação. Mas, diz, não há perseguição: "Temos tido uma relação de cooperação com o governo do presidente Lula, em matéria administrativa, muito boa. Não tem tido nenhuma discriminação em relação a São Paulo. Temos tido uma interação positiva. Cada um tem feito sua parte corretamente. Também trabalhamos corretamente".
Serra admitiu que o ajuste foi objeto de conversa com Lula na semana passada. No encontro, o presidente concordou em antecipar em um ano a liberação da parcela de R$ 250 milhões para obras do Rodoanel.
Em compensação, frisam os tucanos, Serra tem apoiado as medidas adotadas pelo governo federal para enfrentamento da crise. A reação, dizem, poderia ser bem mais agressiva.
Dos seis novos empréstimos a ser contratados, quatro serão financiados por agentes federais: três do BNDES e um da Caixa Econômica Federal. Entre eles está o que prevê R$ 766 milhões para as obras civis da linha 5 do metrô de São Paulo.
A contratação de empréstimo com agentes financeiros é uma maneira de garantir recursos para obras, com condições e prazo de pagamento mais leves do que com os bancos privados.
Contraída agora, a dívida é paga pelos sucessores. "A intenção é contratar este ano para gastar a partir do ano que vem", explicou o secretário da Fazenda, Mauro Ricardo Costa.
Hoje, a dívida de São Paulo soma R$ 124,3 bilhões, R$ 44,2 milhões abaixo do limite fixado pela LRF (de até duas vezes a receita de cada Estado).
"Estamos explorando todas as possibilidades de recursos para investir. Graças à qualidade da equipe, temos sido bastante criativos", disse Serra.
O plano de Serra é investir R$ 66 bilhões em quatro anos de mandato, 280% a mais do que no governo Alckmin/Lembo.


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