São Paulo, quarta-feira, 16 de julho de 2008

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Justiça ordena bloqueio de bens de réus do caso Detran-RS

GRACILIANO ROCHA
DA AGÊNCIA FOLHA, EM PORTO ALEGRE

A juíza Simone Barbisan Fortes, da Terceira Vara Federal de Santa Maria (286 km de Porto Alegre), determinou ontem o bloqueio de bens e contas bancárias de 41 pessoas e 11 empresas envolvidas com a fraude que desviou R$ 44 milhões do Detran (Departamento Estadual de Trânsito) gaúcho.
O bloqueio de bens atinge o empresário tucano Lair Ferst, acusado de ser um dos principais operadores da fraude, e de José Antônio Fernandes, dono da Pensant Consultores, apontado pela Procuradoria como o mentor do esquema de desvio de recursos do Detran por meio de duas fundações e de empresas subcontratadas.
Em ocasiões anteriores, eles negaram envolvimento na fraude. Ferst atuou na campanha eleitoral da governadora Yeda Crusius (PSDB).
"É uma decisão que já esperávamos, porque essas pessoas já são rés, ou da ação penal ou da ação por improbidade administrativa. Algumas delas já estavam com os bens indisponíveis", disse o procurador Ivan Marx, um dos autores do pedido de bloqueio.
Em novembro de 2007, a Polícia Federal deflagrou a Operação Rodin, que prendeu 13 pessoas e desmontou a fraude.
Segundo a Procuradoria, o dinheiro era desviado a partir do superfaturamento dos preços dos exames aplicados em candidatos a motorista.
O Detran fazia pagamentos à Fatec e à Fundae, fundações ligadas à Universidade Federal de Santa Maria, que repassavam o dinheiro a empresas subcontratadas pertencentes -segundo os procuradores- aos acusados.
Há uma disputa jurídica entre os procuradores da República e a Procuradoria Geral do Estado. Enquanto a Procuradoria da República defende que a ação tramite na Justiça Federal, porque a operação envolveu fundações ligadas a uma universidade federal, a assessoria do governo defende que o processo vá para a Justiça Estadual, pois o principal prejudicado com a fraude foi o Detran.


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