São Paulo, quinta-feira, 16 de julho de 2009

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Deputado que "se lixa" festeja absolvição e ironiza mídia

Ação contra Edmar Moreira é arquivada; "ganhei espaço", diz o colega Sérgio Moraes

Último relator alega que as velhas normas não proibiam o uso de notas da própria empresa e acusa mídia de estigmatizar colega mineiro


MARIA CLARA CABRAL
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O Conselho de Ética da Câmara arquivou ontem o processo contra o deputado Edmar Moreira (sem partido-MG), conhecido por ser dono de um castelo em Minas. Questionado, Edmar desconversou e disse que preferia falar de futebol.
A decisão foi comemorada pelo deputado Sérgio Moraes (PTB-RS), o primeiro relator do caso, que foi afastado após defender Edmar e atacar os meios de comunicação: "Estou me lixando para a opinião pública. Até porque parte dela não acredita no que vocês [jornalistas] escrevem. Vocês batem, mas a gente se reelege".
Ontem, Moraes disse que lucrou com as críticas da mídia às suas declarações: "Essa polêmica me deu muitos pontos. Nunca recebi tantos convites na vida, ganhei espaço".
O arquivamento do processo foi proposto pelo quarto relator do caso, deputado Sérgio Brito (PDT-BA), que entendeu não haver justa causa para instaurar processo de perda de mandato. Ele recebeu o apoio de nove deputados; três votaram contra e dois se abstiveram. O caso só será enviado ao plenário se houver recurso de 51 deputados, o que é improvável.
Edmar Moreira era investigado por mau uso da verba indenizatória. Ele exibiu notas de suas próprias empresas de segurança para justificar gastos de R$ 230,6 mil com o benefício. A suspeita era a de que os serviços não foram prestados.
Brito alegou que na época dos gastos não havia norma que impedisse o uso "de notas da própria empresa para obtenção de ressarcimento", pois a proibição só foi assinada pela Câmara em abril deste ano. Ele também argumentou que não foram produzidas provas contra Edmar, "apenas indícios".
"Há indícios de que o deputado Edmar Moreira tenha utilizado serviços de uma empresa de que era sócio para gastar na denominada verba de representação. Tal fato constitui infração política, de forma a lhe ser imposta uma sanção, seja ela qual for? Positivamente, não", escreveu no parecer.
O relator culpou a imprensa por levar Edmar ao conselho, rotulando-o de "o homem do castelo". Recebeu o apoio do ex-relator Sérgio Moraes: "Estamos aqui pela mídia, mídia essa que cria um sensacionalismo para denegrir e desmanchar a imagem desta Casa".
Só votaram contra o relatório Nazareno Fonteles (PT-PI), José Maia Filho (DEM-PI) e Antônio Carlos Mendes Thame (PSDB-SP). Os deputados Ruy Pauletti (PSDB-RS) e Hugo Leal (PSC-RJ) se abstiveram.
Fonteles foi o segundo relator do caso: pediu a cassação de Edmar, mas seu parecer foi rejeitado por 9 votos a 4. Foi sucedido por Hugo Leal, que propôs uma punição intermediária -a suspensão das prerrogativas do mandato por quatro meses-, mas perdeu por 7 a 3.
Ontem, após a sessão, Fonteles pediu o afastamento do Conselho, dizendo não acreditar mais nesse colegiado: "É estranho como se usa tanta retórica para tapar o sol com a peneira. Isso aqui é uma amostra razoável da Casa. As coisas não acontecem por acaso", disse.


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