Investigação da Promotoria e da Polícia Civil aponta que informações sobre histórico de contas saem das próprias empresas

Promotoria e polícia apuram há um ano a quebra de sigilo telefônico e bancário por investigadores; cerca de 30 detetives já foram presos

MARIO CESAR CARVALHO
DA REPORTAGEM LOCAL

Se você acha que a Polícia Federal pode cometer abusos com violação de sigilo telefônico, deve acrescentar mais um suspeito na sua lista: as próprias empresas de celular. Investigação conjunta do Ministério Público Estadual e da Polícia Civil aponta que a maior parte das informações sobre o histórico das contas, vendidas por detetives particulares, sai de dentro das próprias companhias.
Históricos de contas telefônicas são comercializados por detetives principalmente em casos de suspeita de infidelidade conjugal e de espionagem comercial. O histórico da conta revela para quem você ligou -uma informação valiosa para quem desconfia de traição ou quer descobrir quem são seus fornecedores ou clientes.
A investigação está centrada nas empresas de celular porque os pedidos dos clientes dos detetives está concentrado nesse tipo de comunicação. Mais de 95% dos documentos apreendidos sobre violação são contas de celular, dizem os investigadores. Contas da Vivo, da Tim e da Claro são as mais encontradas nesse tipo de operação.
A polícia e a Promotoria investigam há um ano a violação de sigilo telefônico e bancário por investigadores privados. Nos casos de violação do sigilo telefônico, a suspeita recaía sobre as lojas de celular por uma razão simples: elas têm acesso às contas que não foram pagas e emitem segunda via quando o cliente pede.
Com o desenrolar da apuração, a suspeita revelou-se infundada. A polícia encontrou históricos de contas com informações que se estendiam por seis meses -um tipo de dado que as lojas não conseguem ter acesso, segundo a Promotoria.

Origem
Cerca de 30 detetives já foram presos no decorrer dessa investigação, 16 deles são réus em um processo criminal, mas o promotor criminal Márcio Cristino acha que esse tipo de ação não é a mais produtiva. "É preciso atacar a origem do problema, descobrir quem fornece essas informações", afirma.
Na última semana, o delegado Dimas Pinheiro, do Deic (Departamento de Investigações sobre o Crime Organizado) e o promotor conseguiram na Justiça uma ordem para entrar em uma empresa de celular para entender como os dados dos clientes são armazenados. O exame foi acompanhado por especialistas em informática da polícia e do Ministério Público. As conclusões iniciais da vistoria sugerem que as empresas não protegem os dados dos clientes com todas as técnicas disponíveis.
Uma das maneiras de proteger dados é fazer com que qualquer acesso a uma informação fique registrado nos computadores -recurso chamado tecnicamente de "log in". A análise do centro de dados dessa empresa aponta que as contas dos clientes não são protegidas por esse tipo de registro.
A investigação ainda não conseguiu estabelecer que tipo de funcionário das empresas de celular poderia ser corrompido pelos detetives para quebrar o sigilo dos clientes.
Casos já apurados pela polícia de escuta não autorizada mostra que a maior parte dos funcionários são técnicos com salários relativamente baixos. Em 2006, a CPI do Tráfico de Armas concluiu que o PCC (Primeiro Comando da Capital) cooptara técnicos de empresas para que revelassem os números que estavam sendo monitorados pela polícia. Nenhum dos técnicos, segundo a CPI, ganhava mais de R$ 1.200.


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