JOSIAS DE SOUZA
COLUNISTA DA FOLHA

Ao ajustar os seus depoimentos à conveniência do deputado Severino Cavalcanti (PP-PE), Gabriela Kênia da Silva Santos Martins, a secretária do presidente da Câmara, tornou-se alvo potencial da polícia e do fisco. Na Polícia Federal, pode ter de responder por falso testemunho. Na Receita Federal, pode ser intimada a pagar uma multa.
Interrogada há uma semana, Kênia negara "peremptoriamente" que houvesse intermediado repasses de dinheiro do empresário Sebastião Augusto Buani para Severino Cavalcanti. Anteontem, teve de reconhecer que sacou, na boca do caixa, um cheque de R$ 7.500 emitido por Buani.
A funcionária repetiu à polícia a versão combinada, horas antes, com o chefe. Disse que o dinheiro destinara-se ao filho do presidente da Câmara, Severino Cavalcanti Júnior, morto em 2002. Teria sido uma contribuição de Buani à campanha de Júnior, que morreu pouco antes do pleito em que disputaria uma cadeira de deputado.
O empresário diz não ter feito doação eleitoral a ninguém. Sustenta que pagou propina a Severino, o pai, na época em que o deputado ocupava o posto de primeiro-secretário da Câmara. Do ponto de vista da Receita, Kênia é, por ora, a única pessoa a admitir formalmente o recebimento dos R$ 7.500.
O ingresso do dinheiro deveria ter sido informado ao fisco, seja na forma de doação, seja na modalidade de empréstimo. Ela, porém, não fez menção a esse dinheiro em declarações de rendimentos. Aos olhos do fisco, cometeu crime de "omissão de receita". Está sujeita ao pagamento de uma multa de 150% sobre o valor não-declarado. De resto, pode ter de responder a uma "representação fiscal para fins penais".
Augusto Buani tampouco está livre problemas com a Receita. O cheque que entregou à Kênia é de uma conta pessoal que mantém no Bradesco. Como propina não é algo que possa ser anotado no Imposto de Renda, a saída do dinheiro também não foi reportada por Buani ao fisco. Nem como doação nem como empréstimo. Além de correr o risco de pagar de multa, também de 150%, Buani pode ser acusado do crime de agiotagem -nome popular do que a lei chama de "intermediação financeira não declarada".
A julgar pelo tom de descrédito com que foi recebida no Congresso, a versão da secretária pode não ser suficiente para salvar o mandato do presidente da Câmara. Além de lançar estilhaços sobre a imagem póstuma de Severino Júnior, pode ainda trazer dores de cabeça aos beneficiários de sua herança, caso a partilha ainda esteja inconclusa.
Na hipótese de a secretária conseguir comprovar que repassou o dinheiro de Buani ao filho de Severino, a Receita pode intimar os responsáveis pelo espólio.
A menos que consigam demonstrar documentalmente que os R$ 7.500 foram, de fato, usados em uma campanha política, terão de pagar, também eles, multa de 150%.


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