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Governadores cassados vão ao STF tentar reaver cargo
Lago (PDT-MA) e Miranda (PMDB-TO) se basearão em liminar do ministro Eros Grau
Decisão no STF suspende o
andamento de processos
de cassação propostos diretamente ao TSE sem passar antes pelos TREs
SÍLVIA FREIRE
DA AGÊNCIA FOLHA
CRISTIANO MACHADO
COLABORAÇÃO PARA AGÊNCIA FOLHA,
EM PALMAS
Os advogados dos ex-governadores Jackson Lago (PDT),
do Maranhão, e Marcelo Miranda (PMDB), do Tocantins,
que tiveram os mandatos cassados neste ano pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral), vão
tentar reverter as decisões no
STF (Supremo Tribunal Federal) com base na liminar que
suspendeu o andamento de
processos de cassação propostos diretamente ao TSE.
Nos dois casos, os recursos
contra a expedição de diploma
tramitaram no TSE sem passar
pela Justiça Eleitoral dos Estados. A liminar foi dada pelo ministro do STF Eros Grau, que
integra também a corte do TSE.
Para Lago, a liminar dada pelo ministro neste momento é
"curiosa". "[A arguição] está
com o ministro desde março,
antes do julgamento que me
cassou o mandato. Ele não
apreciou naquele momento para beneficiar a [hoje governadora] Roseana Sarney", disse.
A coligação liderada por Roseana (PMDB) na eleição de
outubro de 2006, derrotada pelo pedetista, entrou com recurso contra a expedição de diploma de Lago no TSE por abuso
de poder político e compra de
voto. Grau, relator do recurso,
foi favorável à cassação de Lago. Roseana assumiu o governo
do Maranhão em maio.
O advogado do PDT no Maranhão, Daniel Leite, disse que
vai apresentar um agravo regimental (espécie de recurso) no
STF para que o efeito da liminar seja estendido ao processo
de cassação do ex-governador.
Segundo Leite, a defesa de
Lago já havia questionado a
competência do TSE em julgar
recursos contra a expedição de
diploma dado pelo TRE (Tribunal Regional Eleitoral) do Maranhão. Na época, segundo Leite, Grau entendeu que a competência era do TSE. "Entendemos que a decisão do ministro é
correta, mas extemporânea".
O ex-governador do Tocantins Marcelo Miranda (PMDB),
cassado neste mês por abuso de
poder político, afirmou, via assessoria de imprensa, que "a
decisão de Eros Grau é o começo da definição de regras claras
para o julgamento da cassação
de governadores".
Segundo ele, "atualmente estão matando líderes regionais".
Miranda disse ser o "grande
prejudicado por ter arguido a
inconstitucionalidade do julgamento no TSE", onde foi derrotado em decisão de Grau.
Miranda venceu no TRE do
Tocantins o recurso contra expedição de diploma movido pelo ex-governador José Wilson
Siqueira Campos (PSDB), segundo colocado no pleito de
2006. Porém, no TSE, Miranda
foi cassado por 7 votos a 0.
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