São Paulo, quarta-feira, 16 de setembro de 2009

Texto Anterior | Próximo Texto | Índice

Ayres Britto se diz "surpreso" com liminar

DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), Carlos Ayres Britto, disse ontem que ficou "preocupado" e "surpreso" com a liminar concedida pelo ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) que suspendeu os processos de cassação de mandato contra governadores, deputados federais e senadores que foram propostos diretamente na corte eleitoral.
Eros analisou um pedido do PDT, que alegou ser inconstitucional recorrer diretamente ao TSE para questionar a expedição de diploma dos políticos.
"São muitas dezenas [de processos] contra deputados federais, senadores e governadores. Fiquei preocupado e procurei imprimir a celeridade ao meu alcance", afirmou Ayres Britto.
A liminar vale até que os demais ministros do STF analisem, em plenário, a decisão de Eros Grau. Para que isso ocorra, no entanto, aguarda-se um parecer do procurador-geral da República, Roberto Gurgel.
Ontem, Ayres Britto ligou para o presidente do STF, ministro Gilmar Mendes, para Gurgel e também para o próprio relator, Eros Grau, pedindo agilidade no julgamento do caso.
O presidente do TSE evitou criticar a decisão do colega, mas afirmou que, no julgamento de Jackson Lago, Eros disse que o TSE pode, sim, receber pedidos que não tenham passado antes por tribunais regionais.
O TSE havia informado que a decisão paralisou 77 processos, mas ontem corrigiu o número para 56. Estão suspensos, por exemplo, processos de quatro governadores: Marcelo Déda (PT-SE), Ivo Cassol (sem partido-RO), José de Anchieta Júnior (PSDB-RR) e Roseana Sarney (PMDB-MA).


Texto Anterior: Frase
Próximo Texto: Partidos: Advogados gaúchos querem cassar mandato de Marina Silva
Índice



Copyright Empresa Folha da Manhã S/A. Todos os direitos reservados. É proibida a reprodução do conteúdo desta página em qualquer meio de comunicação, eletrônico ou impresso, sem autorização escrita da Folhapress.